Execução Fiscal 0006475-85.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 29.065,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CHABA - CHARUTOS DA BAHIA LTDA

Reu

CHABA CHARUTOS DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO BARRADAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

MIRIAM PINHEIRO DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de MIRIAM PINHEIRO DA ROCHA - CPF: 133.968.895-68 (EXECUTADO) em 15/12/2023.

29/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:59

Juntada de certidão

18/06/2024, 07:58

Decorrido prazo de MIRIAM PINHEIRO DA ROCHA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:58

Publicado Edital em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006475-85.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MIRIAM PINHEIRO DA ROCHA, ROBERTO BARRADAS DE ALMEIDA, CHABA CHARUTOS DA BAHIA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/10/2023, 14:52

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 13:48

Desentranhado o documento

21/09/2023, 13:48

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de MIRIAM PINHEIRO DA ROCHA - CPF: 133.968.895-68 (EXECUTADO) em 15/12/2023.

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 16:59

29/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:59

Juntada de certidão

18/06/2024, 07:58

Decorrido prazo de MIRIAM PINHEIRO DA ROCHA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:58

Publicado Edital em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006475-85.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MIRIAM PINHEIRO DA ROCHA, ROBERTO BARRADAS DE ALMEIDA, CHABA CHARUTOS DA BAHIA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/10/2023, 14:52

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 13:48

Desentranhado o documento

21/09/2023, 13:48

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/09/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/09/2023, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 23:18

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 23:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 23:17

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:38

Juntada de certidão

22/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

07/11/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 17:32

Decorrido prazo de ROBERTO BARRADAS DE ALMEIDA em 19/10/2021 23:59:59.

07/11/2021, 17:29

Decorrido prazo de CHABA CHARUTOS DA BAHIA LTDA - ME em 21/10/2021 23:59:59.

07/11/2021, 17:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/10/2021, 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/10/2021, 01:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2021, 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 14:26

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/09/2021, 20:41

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

19/08/2021, 22:32

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

19/08/2021, 22:32

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

19/08/2021, 02:47

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

19/08/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 08:58

Juntada de certidão

13/08/2021, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 17:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:42

Decorrido prazo de MIRIAM PINHEIRO DA ROCHA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de ROBERTO BARRADAS DE ALMEIDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de CHABA CHARUTOS DA BAHIA LTDA - ME em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:06

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:27

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 09:30