Execução Fiscal 0011755-18.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 275.577,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CEREALISTA PAMPA LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE AVILA FERREIRA

CPF

Reu

JOAO ALCIDES SALOMAO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:54

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 19:22

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:47

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 17:55

Decisão

•07/02/2024, 15:35

29/07/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:54

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 19:22

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

14/05/2024, 15:47

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:55

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE AVILA FERREIRA - CPF: 209.890.911-04 (EXECUTADO).

13/05/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

13/05/2024, 16:25

Juntada de certidão

13/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2024, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:28

Juntada de certidão

27/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/02/2024, 10:43

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

07/02/2024, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 01:00

Juntada de certidão

15/01/2024, 00:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:48

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:47

Decorrido prazo de CEREALISTA PAMPA LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:58

Publicado Edital em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011755-18.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CEREALISTA PAMPA LTDA, JOAO ALCIDES SALOMAO FILHO, LUIZ CARLOS DE AVILA FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SAB Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:53

Expedição de Edital.

19/10/2023, 14:51

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/10/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/08/2023, 15:32

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:17

Recebidos os autos

09/11/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

08/11/2022, 16:58

Recebidos os autos

17/08/2022, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/04/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:02

Recebidos os autos

12/04/2022, 15:18

Decisão interlocutória - recebido

12/04/2022, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

12/04/2022, 12:52

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE AVILA FERREIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 15:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2022, 15:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2022, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 08:26

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 08:23

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:16

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/09/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:05

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/09/2021, 12:03

Juntada de certidão

06/09/2021, 13:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/09/2021, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 13:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/03/2021, 18:38

Recebidos os autos

04/03/2021, 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2021, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de apelação

04/02/2021, 20:11

Decorrido prazo de JOAO ALCIDES SALOMAO FILHO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE AVILA FERREIRA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de CEREALISTA PAMPA LTDA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Publicado Sentença em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Publicado Sentença em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Publicado Sentença em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 07:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2020, 19:25

Recebidos os autos

12/11/2020, 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 20:17

Decorrido prazo de JOAO ALCIDES SALOMAO FILHO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:29

Recebidos os autos

16/06/2020, 11:58

Decisão interlocutória - indeferimento

16/06/2020, 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 11:27

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 09:08

Juntada de certidão

15/05/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 09:33

Decisão

•05/10/2023, 18:45

Decisão

•05/10/2023, 18:45

Despacho

•09/11/2022, 19:15

Despacho

•09/11/2022, 19:15

Acórdão

•12/07/2022, 19:56

Decisão

•12/04/2022, 15:18

Decisão

•04/03/2021, 18:38

Sentença

•13/11/2020, 07:38

Sentença

•12/11/2020, 19:25

Decisão

•18/06/2020, 17:29

Decisão

•16/06/2020, 11:58