Recurso Especial 0701046-25.2021.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0701046-25.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A e outros Requerido: ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2023 13:37:49. DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701046-25.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

29/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 25/08/2023

30/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 838259/2023

24/08/2023, 17:41

Protocolizada Petição 838259/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

24/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743247/2023

03/08/2023, 21:16

Protocolizada Petição 743247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 15:31

Não conhecido o recurso de PAUMAR S.A - INDUSTRIA E COMERCIO E FILIAL(IS), WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDA E FILIAL(IS), WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A E FILIAL(IS), WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A e WEG TURBINAS E SOLAR LTDA.

01/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675315/2023

07/07/2023, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2023, 15:25

Protocolizada Petição 675315/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2023