Procedimento Comum Cível 0703417-23.2020.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 14.964,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

03/06/2024, 16:17

Recebidos os autos

03/06/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703417-23.2020.8.07.0009. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA MARA RODRIGUES REU: SEBASTIAO PEREIRA GOMES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que os autos retornaram do e. TJDFT. Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) a se manifestar(em) sobre o retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:05

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:24

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:35

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•07/05/2024, 18:21

Despacho

•24/01/2024, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

03/06/2024, 16:17

Recebidos os autos

03/06/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703417-23.2020.8.07.0009. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA MARA RODRIGUES REU: SEBASTIAO PEREIRA GOMES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que os autos retornaram do e. TJDFT. Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) a se manifestar(em) sobre o retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:05

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703417-23.2020.8.07.0009. AGRAVANTE: SEBASTIÃO PEREIRA GOMES AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER DESPACHO SEBASTIÃO PEREIRA GOMES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Repisa os argumentos lançados no reclamo especial. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Quanto ao pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, dele não conheço, porquanto exaurida a competência desta Presidência com a publicação do juízo negativo de admissibilidade, nos termos do artigo 1029, § 5º, inciso I, do CPC/2015 e dos enunciados 634 e 635 das súmulas do STF. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703417-23.2020.8.07.0009. RECORRENTE: SEBASTIAO PEREIRA GOMES RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 16 de novembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703417-23.2020.8.07.0009. RECORRENTE: SEBASTIÃO PEREIRA GOMES RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justi

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/05/2023, 14:03

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:01

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:04

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 14:18

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:37

Recebidos os autos

10/03/2023, 11:05

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

31/01/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:27

Recebidos os autos

16/12/2022, 14:44

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2022, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/12/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 22:12

Recebidos os autos

15/11/2022, 22:12

Decisão interlocutória - recebido

15/11/2022, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/11/2022, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

09/11/2022, 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2022, 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2022, 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/11/2022, 00:39

Recebidos os autos

08/11/2022, 00:39

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

22/09/2022, 19:26

Recebidos os autos do CEJUSC

22/09/2022, 19:26

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 19:26

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/09/2022, 19:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/09/2022, 15:45

Recebidos os autos

20/09/2022, 15:45

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2022, 14:04

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:35

Recebidos os autos

04/08/2022, 17:27

Decisão interlocutória - recebido

04/08/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/07/2022, 17:47

Juntada de Petição de réplica

20/07/2022, 20:07

Publicado Certidão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 08:48

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2022, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 21:19

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Recebidos os autos

25/05/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

11/05/2022, 08:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/05/2022, 17:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZER em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:58

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:25

Recebidos os autos

27/04/2022, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

27/04/2022, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

04/04/2022, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 08:49

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Recebidos os autos

10/03/2022, 13:36

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2022, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

24/02/2022, 08:24

Juntada de Petição de réplica

23/02/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 06:44

Juntada de Petição de contestação

21/02/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Publicado Edital em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:35

Expedição de Edital.

16/09/2021, 05:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 14:26

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 17:07

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 22:29

Publicado Certidão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2021, 10:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/02/2021, 17:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/02/2021, 17:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/02/2021, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 08:15

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 19:50

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2020, 16:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/08/2020, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 16:44

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 16:44

Audiência Conciliação cancelada - 03/07/2020 15:20

03/07/2020, 16:43

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

01/07/2020, 10:18

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2020, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

30/06/2020, 22:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2020, 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 11:08

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 11:08

Publicado Decisão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 19:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

17/03/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 15:59

Audiência Conciliação designada - 03/07/2020 15:20

17/03/2020, 15:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

17/03/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:02

Recebidos os autos

13/03/2020, 19:02

Decisão interlocutória - recebido

13/03/2020, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

11/03/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 11:54

Agravo

•16/11/2023, 08:58

Decisão

•16/10/2023, 13:09

Acórdão

•09/08/2023, 19:18

Sentença

•10/03/2023, 11:05

Sentença

•10/03/2023, 11:05

Decisão

•16/12/2022, 14:44

Decisão

•16/12/2022, 14:44

Decisão

•15/11/2022, 22:12

Decisão

•15/11/2022, 22:12

Decisão

•04/08/2022, 17:27

Decisão

•04/08/2022, 17:27

Anexos da petição inicial

•23/06/2022, 09:29

Anexos da petição inicial

•23/06/2022, 09:29

Todos os documentos(26)

Decisão de Tribunais Superiores

•07/05/2024, 18:21

Despacho

•24/01/2024, 17:41

Agravo

•16/11/2023, 08:58

Decisão

•16/10/2023, 13:09

Acórdão

•09/08/2023, 19:18

Sentença

•10/03/2023, 11:05

Sentença

•10/03/2023, 11:05

Decisão

•16/12/2022, 14:44

Decisão

•16/12/2022, 14:44

Decisão

•15/11/2022, 22:12

Decisão

•15/11/2022, 22:12

Decisão

•04/08/2022, 17:27

Decisão

•04/08/2022, 17:27

Anexos da petição inicial

•23/06/2022, 09:29

Anexos da petição inicial

•23/06/2022, 09:29

Decisão

•25/05/2022, 17:18

Decisão

•25/05/2022, 17:18

Documento de Comprovação

•10/05/2022, 17:59

Decisão

•27/04/2022, 18:37

Decisão

•27/04/2022, 18:37

Decisão

•10/03/2022, 13:36

Decisão

•10/03/2022, 13:36

Decisão

•01/07/2020, 10:18

Decisão

•01/07/2020, 10:18

Decisão

•13/03/2020, 19:02

Decisão

•13/03/2020, 19:02