Execução Fiscal 0703765-88.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 678.759,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de PIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - CNPJ: 21.217.199/0001-84 (EXECUTADO) em 15/12/2023.

26/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:14

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:13

Decorrido prazo de PIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:58

Publicado Edital em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703765-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do proces Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/10/2023, 14:52

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/09/2023, 18:57

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de PIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - CNPJ: 21.217.199/0001-84 (EXECUTADO) em 15/12/2023.

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 18:57

Decisão

•06/11/2020, 14:53

26/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:14

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:13

Decorrido prazo de PIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:58

Publicado Edital em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703765-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do proces Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/10/2023, 14:52

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/09/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/08/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 23:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/09/2022, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 20:35

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:22

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:48

Juntada de certidão

02/09/2021, 11:47

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/09/2021, 11:46

Juntada de certidão

24/06/2021, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:35

Decisão interlocutória - recebido

06/11/2020, 14:53

Recebidos os autos

06/11/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de certidão

17/09/2020, 11:59

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 09:25

Recebidos os autos

07/01/2019, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

04/01/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 14:50

Despacho

•07/01/2019, 19:59