Agravo em Recurso Especial 0703935-23.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e Tribunal do J?ri do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

JADSON BARBOSA GONCALVES

CPF

Autor

LEANDRO ANDREZA

CPF

Autor

MICHELLE DOURADO LEAL

CPF

Autor

PAVILO DIOGO SALES ELIAS

CPF

Autor

JESSE DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

JADSON BARBOSA GONCALVES

CPF

Autor

LEANDRO ANDREZA

CPF

Autor

MICHELLE DOURADO LEAL

CPF

Autor

PAVILO DIOGO SALES ELIAS

CPF

Autor

JESSE DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA

CPF

Autor

WELTON ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

WELLINGTON ROBERTO CAMPOS DE MATTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

GLEIDSON CORREIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

WELLINGTON MORAIS TEMOTEO

CPF

TERCEIRO

ARTUR BARROS SEIXAS

CPF

TERCEIRO

ARIOSVALDO GOMES DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

CELSO FRANCISCO

CPF

TERCEIRO

DORIVAN SOUSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

PAVILO DIOGO SALES ELIAS

CPF

TERCEIRO

RAFAEL DUARTE DE BRITO

CPF

TERCEIRO

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA

CPF

TERCEIRO

SABINO SOBREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

EDER BASTOS DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

LEANDRO ANDREZA

CPF

TERCEIRO

BRUNO DE ANDRADE SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703935232019807001720250820105328

20/08/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 18/08/2025

20/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575237/2025

24/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 575237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 08:20

Não conhecido o recurso de JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA

18/06/2025, 08:20

Não conhecido o recurso de WELTON ANDRADE DOS SANTOS

18/06/2025, 08:20

Conheço do agravo de JADSON BARBOSA GONCALVES, JESSE DOS SANTOS PINHEIRO, LEANDRO ANDREZA, MICHELLE DOURADO LEAL, PAVILO DIOGO SALES ELIAS e WELLINGTON ROBERTO CAMPOS DE MATTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/06/2025, 08:20

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703935232019807001720250820105328

20/08/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 18/08/2025

20/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575237/2025

24/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 575237/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 08:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 08:20

24/06/2025, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 08:20

Não conhecido o recurso de JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA

18/06/2025, 08:20

Não conhecido o recurso de WELTON ANDRADE DOS SANTOS

18/06/2025, 08:20

Conheço do agravo de JADSON BARBOSA GONCALVES, JESSE DOS SANTOS PINHEIRO, LEANDRO ANDREZA, MICHELLE DOURADO LEAL, PAVILO DIOGO SALES ELIAS e WELLINGTON ROBERTO CAMPOS DE MATTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/06/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 471391/2024

06/06/2024, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024, 19:35

Protocolizada Petição 471391/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 19:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2024, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 528813 (2019/0249800-5)

09/04/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024, 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/04/2024, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024, 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024, 13:41

DECISÃO TERMINATIVA

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2024, 13:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2024, 13:40

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•26/02/2024, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2024, 13:39

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•26/02/2024, 13:39

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•26/02/2024, 13:37

Todos os documentos(116)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 08:20

DECISÃO TERMINATIVA

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DECISÃO TERMINATIVA

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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