Recurso Especial 0705217-11.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0705217-11.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:00

Não conhecido o recurso de R. C. COMERCIO DE ESTIVAS LTDA

13/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/02/2026, 07:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista o despacho de fl. 722.

04/02/2026, 06:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

03/02/2026, 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/02/2026, 09:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/02/2026, 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 08:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de R. C. COMERCIO DE ESTIVAS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista o despacho de fl. 722.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

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