Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/06/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024, 14:43
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024
20/05/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2024, 18:43
Conheço do agravo de CELSO LIDIO STREIT, CLEONICE D ANGELO, EPAMINONDAS DOURADO BARBOSA e HORACIO BERGAMINI FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/05/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024
17/05/2024, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
15/05/2024, 18:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
15/05/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2024, 17:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/05/2024, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/03/2024, 13:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/03/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS