Agravo em Recurso Especial 0732601-48.2020.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0732601-48.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034773/2025

27/10/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1034773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 689692/2025 - RE no AgRg no

23/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:03

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/00689692 - RE no AgRg AREsp 2564981

21/10/2025, 11:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00689692 - RE no AgRg AREsp 2564981

21/10/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689692 - RE no AgRg no AREsp 2564981 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro

19/09/2025, 16:51

Decorrido prazo de ALKYANNA MARQUES SOARES em 25/08/2025 para manifestação quanto à vista certificada às fls. 12023 (para regularizar a representação processual).

19/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742396/2025

18/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 742396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 18/08/2025

18/08/2025, 06:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:30

—

Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034773/2025

Protocolizada Petição 1034773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 689692/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/00689692 - RE no AgRg AREsp 2564981

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00689692 - RE no AgRg AREsp 2564981

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689692 - RE no AgRg no AREsp 2564981 - Publicação prevista para 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro

Decorrido prazo de ALKYANNA MARQUES SOARES em 25/08/2025 para manifestação quanto à vista certificada às fls. 12023 (para regularizar a representação processual).

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742396/2025

Protocolizada Petição 742396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 18/08/2025

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