Cumprimento de sentença 0706333-22.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.404,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA

OAB/DF 65475·CPF·Representa: Autor

EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM

OAB/DF 12336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/05/2026, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

22/05/2026, 15:52

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:11

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:11

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 09:40

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:43

Juntada de certidão

16/03/2026, 17:04

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:35

Recebidos os autos

26/02/2026, 11:42

Outras decisões

26/02/2026, 11:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.

26/02/2026, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2026, 14:11

Todas as movimentações(155)

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/05/2026, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

22/05/2026, 15:52

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:11

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:11

Expedição de Ofício.

Documentos

Sentença

•22/05/2026, 16:01

Decisão

•26/02/2026, 11:42

20/03/2026, 09:40

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:43

Juntada de certidão

16/03/2026, 17:04

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:35

Recebidos os autos

26/02/2026, 11:42

Outras decisões

26/02/2026, 11:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.

26/02/2026, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/02/2026, 16:17

Juntada de certidão

21/02/2026, 11:24

Recebidos os autos

21/02/2026, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

13/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2026, 18:29

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

04/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2026, 19:41

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2025, 09:52

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:02

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 14:04

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2025, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 11:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2025, 21:43

Recebidos os autos

29/09/2025, 14:11

Outras decisões

29/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2025, 17:28

Recebidos os autos

25/09/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2025, 16:28

Publicado Sentença em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:14

Recebidos os autos

20/01/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 16:24

Julgado improcedente o pedido

20/01/2025, 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 22:51

Publicado Ata em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

02/10/2024, 18:09

Outras decisões

02/10/2024, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2024, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2024, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2024, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

13/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

30/07/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2024, 14:39

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706333-22.2023.8.07.0010. AUTOR: EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS REU: LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada no ID 196600085. De acordo com a Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, no mesmo prazo, fica a parte ré intimada para que se manifeste, ainda, sobre os novos documentos anexados pelo autor. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Santa Maria/DF, 14 de maio de 2024 16:34:31. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:15

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706333-22.2023.8.07.0010. AUTOR: EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS REU: LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 193145102, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De acordo com a Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias. Santa Maria/DF, 17 de abril de 2024 16:18:26. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2024, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:51

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706333-22.2023.8.07.0010. AUTOR: EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS REU: LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES DECISÃO Descadastre-se a advogada EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM - OAB DF0012336A como procuradora do réu, considerando não possuir procuração para patrocinar seus interesses neste processo, conforme petição de ID 182040173. Considerando o lapso temporal transcorrido desde a tentativa de citação do réu, renove-se a tentativa no mesmo endereço, devendo constar, ainda, o número de telefone informado na diligência de ID 174479849, a saber, (61) 99268-7024. Realizada a citação, cumpra-se as determinações contidas na decisão de ID 169901787. Sendo infrutífera a tentativa, dê-se vista à parte autora para informar novo endereço ou requerer o que entender de direito. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:44

Outras decisões

19/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2023, 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2023, 17:13

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:11

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706333-22.2023.8.07.0010. AUTOR: EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS REU: LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para regularizar sua representação processual, mediante juntada do instrumento de procuração, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Mantenha-se provisoriamente cadastrada a advogada subscritora do pedido de ID 172038952. Após, conclusos. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706333-22.2023.8.07.0010. AUTOR: EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS REU: LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para regularizar sua representação processual, mediante juntada do instrumento de procuração, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Mantenha-se provisoriamente cadastrada a advogada subscritora do pedido de ID 172038952. Após, conclusos. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/12/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:57

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706333-22.2023.8.07.0010. AUTOR: EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS REU: LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça. Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. Santa Maria/DF, 6 de outubro de 2023 15:34:37. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706333-22.2023.8.07.0010. AUTOR: EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS REU: LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID 168575382. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. A parte autora aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 1

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 15:18

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:13

Recebida a emenda à inicial

31/08/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 21:35

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706333-22.2023.8.07.0010. AUTOR: EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS REU: LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES DECISÃO A parte autora aderiu ao Juízo "100% Digital". Na petição inicial, a parte autora pugna pelo deferimento da justiça gratuita em seu favor. A justiça gratuita é benefício legal Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 19:16

Determinada a emenda à inicial

18/07/2023, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

04/07/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 21:50

Decisão

•26/02/2026, 11:42

Decisão

•21/02/2026, 10:01

Despacho

•11/02/2026, 14:12

Despacho

•11/02/2026, 14:12

Decisão

•29/09/2025, 14:11

Petição

•25/09/2025, 17:28

Manifestação da Defensoria Pública

•03/09/2025, 10:53

Acórdão

•17/07/2025, 18:53

Sentença

•20/01/2025, 16:24

Sentença

•20/01/2025, 16:24

Decisão

•30/07/2024, 15:11

Decisão

•30/07/2024, 15:11

Decisão

•19/02/2024, 16:44

Todos os documentos(24)

Sentença

•22/05/2026, 16:01

Decisão

•26/02/2026, 11:42

Decisão

•26/02/2026, 11:42

Decisão

•21/02/2026, 10:01

Despacho

•11/02/2026, 14:12

Despacho

•11/02/2026, 14:12

Decisão

•29/09/2025, 14:11

Petição

•25/09/2025, 17:28

Manifestação da Defensoria Pública

•03/09/2025, 10:53

Acórdão

•17/07/2025, 18:53

Sentença

•20/01/2025, 16:24

Sentença

•20/01/2025, 16:24

Decisão

•30/07/2024, 15:11

Decisão

•30/07/2024, 15:11

Decisão

•19/02/2024, 16:44

Decisão

•19/02/2024, 16:44

Despacho

•04/12/2023, 15:05

Despacho

•02/12/2023, 13:38

Despacho

•02/12/2023, 13:38

Decisão

•31/08/2023, 14:13

Decisão

•31/08/2023, 14:13

Anexo

•14/08/2023, 21:35

Decisão

•18/07/2023, 19:16

Decisão

•18/07/2023, 19:16