Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0735159-90.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 770.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

EMYLZE DE AMORIM BARBOSA

CPF

Autor

OVALCIR ALVES MOREIRA

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

Terceiro

FRANCISCO RONI DA ROSA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO MACIEL MAGALHAES

OAB/DF 23550·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA

OAB/DF 29380·CPF·Representa: Autor

FLAUBERT VINICIUS SILVA MARCAL

OAB/DF 45532·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 45132·CPF·Representa: Autor

NAVARONI SOARES GOMES

OAB/DF 45299·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

EMYLZE DE AMORIM BARBOSA

CPF

Autor

OVALCIR ALVES MOREIRA

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

Terceiro

FRANCISCO RONI DA ROSA

Terceiro

MARCUS E. C. VIEIRA

Terceiro

OVALCIR ALVES MOREIRA

CPF

Reu

EMYLZE DE AMORIM BARBOSA

CPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ITALO MACIEL MAGALHAES

OAB/DF 23550·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA

OAB/DF 29380·CPF·Representa: Autor

FLAUBERT VINICIUS SILVA MARCAL

OAB/DF 45532·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 45132·CPF·Representa: Autor

NAVARONI SOARES GOMES

OAB/DF 45299·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 45132·CPF·Representa: Réu

NAVARONI SOARES GOMES

OAB/DF 45299·CPF·Representa: Réu

LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA

OAB/DF 29380·CPF·Representa: Réu

ITALO MACIEL MAGALHAES

OAB/DF 23550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 08/05/2024

10/05/2024, 10:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/05/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/02/2024, 18:02

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de OVALCIR ALVES MOREIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 02:18

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 17:03

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 17:03

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

10/05/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 08/05/2024

10/05/2024, 10:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/05/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/02/2024, 18:02

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•26/01/2024, 13:32

Despacho

•24/01/2024, 17:03

15/02/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de OVALCIR ALVES MOREIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 02:18

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 17:03

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 17:03

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023, 11:06

Recebidos os autos

14/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 23:24

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:37

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de agravo

16/11/2023, 22:57

Decorrido prazo de EMYLZE DE AMORIM BARBOSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023, 12:57

Recebidos os autos

16/10/2023, 12:57

Recebidos os autos

16/10/2023, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023, 12:57

Recurso Especial não admitido

16/10/2023, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/09/2023, 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2023, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/09/2023, 12:17

Recebidos os autos

22/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:06

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:06

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:30

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/08/2023, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 14:12

Recebidos os autos

25/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:12

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de EMYLZE DE AMORIM BARBOSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

24/08/2023, 16:57

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:09

Conhecido o recurso de OVALCIR ALVES MOREIRA - CPF: 067.684.661-00 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2023, 16:04

Recebidos os autos

18/05/2023, 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

03/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de EMYLZE DE AMORIM BARBOSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 21:32

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:08

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/04/2023, 19:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/04/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/03/2023, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:07

Publicado Ementa em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:07

Conhecido o recurso de EMYLZE DE AMORIM BARBOSA - CPF: 102.372.081-72 (APELANTE) e provido

09/03/2023, 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:27

Juntada de certidão de julgamento

19/12/2022, 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2022, 19:15

Deliberado em Sessão - Adiado

08/12/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2022, 16:30

Recebidos os autos

24/10/2022, 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

11/10/2022, 17:05

Recebidos os autos

11/10/2022, 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

01/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de OVALCIR ALVES MOREIRA em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de EMYLZE DE AMORIM BARBOSA em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:05

Recebidos os autos

22/08/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

22/08/2022, 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

15/08/2022, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

13/08/2022, 08:11

Recebidos os autos

13/08/2022, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/08/2022, 11:10

Recebidos os autos

10/08/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 11:10

Agravo

•16/11/2023, 22:57

Decisão

•19/10/2023, 13:46

Decisão

•16/10/2023, 12:57

Acórdão

•28/07/2023, 15:02

Despacho

•19/04/2023, 16:27

Despacho

•19/04/2023, 16:08

Acórdão

•21/03/2023, 14:14

Despacho

•22/08/2022, 14:51

Despacho

•22/08/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:03

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 16:54

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 16:54

Todos os documentos(40)

Despacho

•26/01/2024, 13:32

Despacho

•24/01/2024, 17:03

Agravo

•16/11/2023, 22:57

Decisão

•19/10/2023, 13:46

Decisão

•16/10/2023, 12:57

Acórdão

•28/07/2023, 15:02

Despacho

•19/04/2023, 16:27

Despacho

•19/04/2023, 16:08

Acórdão

•21/03/2023, 14:14

Despacho

•22/08/2022, 14:51

Despacho

•22/08/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:03

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 16:54

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 16:54

Sentença

•08/06/2022, 10:23

Sentença

•08/06/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 12:30

Sentença

•06/05/2022, 17:18

Sentença

•06/05/2022, 16:56

Decisão

•25/10/2021, 17:29

Decisão

•25/10/2021, 17:29

Decisão

•28/09/2021, 14:55

Decisão

•28/09/2021, 14:55

Decisão

•15/09/2021, 17:18

Decisão

•15/09/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 14:33

Decisão

•22/03/2021, 08:25

Decisão

•22/03/2021, 08:25

Decisão

•08/02/2021, 17:21

Decisão

•07/12/2020, 12:15

Decisão

•07/12/2020, 12:15

Decisão

•04/12/2020, 18:28

Decisão

•04/12/2020, 18:28

Sentença

•04/12/2020, 18:28

Decisão

•27/10/2020, 16:28

Decisão

•27/10/2020, 16:28