Apelação Criminal 0722027-74.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal de Taguatinga

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILSON COSTA DA ROCHA

OAB/DF 58634·CPF·Representa: Réu

THALES MEIRELLES BASTOS TELES

OAB/DF 39578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

RATO

Terceiro

REINALDO PINTO MANINHO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JEANE MOREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 14:24

Publicado Ementa em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

15/08/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 16:30

Recebidos os autos

19/07/2024, 19:09

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 14:24

Publicado Ementa em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:20

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•26/08/2024, 14:24

Acórdão

•19/08/2024, 14:51

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

15/08/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 16:30

Recebidos os autos

19/07/2024, 19:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

15/07/2024, 11:55

Recebidos os autos

15/07/2024, 08:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

13/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:44

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

24/05/2024, 14:20

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:20

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 14:30

Acórdão

•16/08/2024, 15:30

Despacho

•25/04/2024, 17:09

Decisão

•08/04/2024, 18:51

Certidão

•18/03/2024, 13:03

Sentença

•15/03/2024, 16:29

Decisão

•24/11/2023, 14:42

Despacho

•25/10/2023, 16:40

Decisão

•06/09/2023, 18:48

Decisão

•10/08/2023, 17:18

Decisão

•13/02/2023, 10:51

Despacho

•31/01/2023, 23:47

Despacho

•16/12/2022, 19:27