Recurso Especial 0744299-49.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

GAYO MOREIRA BRAGA

CPF

Autor

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GUIDO MOTA

OAB/DF 35664·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO

OAB/DF 63414·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB/DF 62517·CPF·Representa: Réu

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB/DF 67300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:49

Conhecido em parte o recurso de GAYO MOREIRA BRAGA e provido

17/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 12:58

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 408 (2024/0398666-0)

09/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2024, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:30

•07/11/2024, 15:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2024, 15:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2024, 15:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2024, 15:38