Cumprimento de sentença 0723388-18.2020.8.07.0001 - TJDFT

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723388-18.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CLEBER DE LIMA CORREA EXECUTADO: ACOM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI, JOSELIA BATISTA DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA MACHADO ACOM DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de feito em fase de cumprimento de sentença, em que já foram realizadas diversas diligências na tentativa de localização de bens passíveis de penhora do devedor, inclusive já foram consultados os sistemas conveniados ao Tribunal. Como se observa, apesar das inúmeras diligências do juízo, não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora. Dessa forma, a suspensão e posterior remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Assim, dentro dessa sistemática, SUSPENDO o processo pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, §1º, do CPC, a contar da presente data. Decorrido o prazo de suspensão, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente iniciado em 23.10.2023 (conforme vigência da nova redação dada ao §4º do art. 921, do CPC), cujos prováveis termos finais serão 23.10.2027 (Josélia) e 23.10.2029 (ASCOM). Durante todo esse período, será efetuado o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO dos autos, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §2º, do CPC. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Saliente-se que, já tendo sido realizadas diligências por intermédio dos sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado (REsp. nº 1.284.587/SP, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Intimem-se. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

30/11/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:27

Recebidos os autos

30/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

29/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA - CPF: 085.913.239-04 (EXEQUENTE) em 28/11/2023.

29/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:02

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723388-18.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CLEBER DE LIMA CORREA EXECUTADO: ACOM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI, JOSELIA BATISTA DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA MACHADO ACOM DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para que a parte autora se manifestasse acerca do despacho de ID 175628325. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o autor intimado para que providencie o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 12:29:40. VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA - CPF: 085.913.239-04 (EXEQUENTE) em 16/11/2023.

17/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:41

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723388-18.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CLEBER DE LIMA CORREA EXECUTADO: ACOM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI, JOSELIA BATISTA DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA MACHADO ACOM DA SILVA DESPACHO Para análise do requerimento do penhora eletrônica, traga o credor planilha atualizada do débito, no prazo de 15 ( Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

18/10/2023, 10:22

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de ACOM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - CNPJ: 32.955.975/0001-60 (EXECUTADO) e JOSELIA BATISTA DUARTE - CPF: 016.346.351-40 (EXECUTADO) em 11/10/2023.

17/10/2023, 10:33

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:54

Deferido o pedido de CLEBER DE LIMA CORREA - CPF: 085.913.239-04 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

15/08/2023, 14:17

Juntada de certidão

15/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:42

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:50

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:50

Juntada de certidão

14/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:44

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:32

Desentranhado o documento

11/07/2023, 18:05

Desentranhado o documento

11/07/2023, 18:04

Desentranhado o documento

11/07/2023, 18:04

Desentranhado o documento

11/07/2023, 18:03

Desentranhado o documento

11/07/2023, 18:03

Desentranhado o documento

11/07/2023, 18:03

Recebidos os autos

11/07/2023, 11:29

Determinada a emenda à inicial

11/07/2023, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

10/07/2023, 19:32

Juntada de certidão

10/07/2023, 19:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 19:22

Processo Desarquivado

10/07/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:45

Juntada de certidão

29/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/06/2023, 00:04

Juntada de certidão

22/06/2023, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 16:55

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 20:27

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/06/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 17:24

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 17:23

Processo Desarquivado

05/05/2023, 17:13

Juntada de certidão

05/05/2023, 17:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2023, 11:15

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:02

Juntada de certidão

19/12/2022, 13:01

Desentranhado o documento

19/12/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022, 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

15/12/2022, 17:12

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/10/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 18/10/2022

20/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:16

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 08:56

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 20:12

Recebidos os autos

02/09/2022, 20:12

Julgado procedente o pedido

02/09/2022, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

20/07/2022, 14:47

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de réplica

19/07/2022, 11:15

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 11:14

Publicado Certidão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de contestação

22/06/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:01

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:01

Decorrido prazo de JOSELIA BATISTA DUARTE em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:21

Decorrido prazo de ACOM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:21

Decorrido prazo de ACOM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSELIA BATISTA DUARTE em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:07

Juntada de certidão

11/04/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:55

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:55

Recebidos os autos

06/04/2022, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento

06/04/2022, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

11/02/2022, 13:51

Juntada de certidão

11/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/02/2022, 07:40

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/02/2022, 20:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/02/2022, 20:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/02/2022, 20:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/02/2022, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 13:55

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 13:33

Juntada de certidão

20/01/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Recebidos os autos

20/12/2021, 18:33

Decisão interlocutória - indeferimento

20/12/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/12/2021, 15:02

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 21:34

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:50

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 20:12

Publicado Certidão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 14:02

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/11/2021, 23:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2021, 23:16

Juntada de certidão

25/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/10/2021, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2021, 15:04

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 15:01

Juntada de certidão

11/10/2021, 14:56

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:37

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2021, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

23/09/2021, 12:46

Juntada de certidão

23/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 09:13

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:38

Publicado Certidão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:08

Juntada de certidão

10/09/2021, 13:57

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:59

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Recebidos os autos

26/08/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

26/08/2021, 16:28

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 20:18

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:22

Juntada de certidão

05/08/2021, 14:03

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:49

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:43

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:43

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:48

Juntada de certidão

13/05/2021, 16:02

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:28

Juntada de certidão

16/04/2021, 17:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/04/2021, 17:10

Juntada de certidão

27/01/2021, 15:23

Juntada de certidão

06/11/2020, 16:48

Juntada de certidão

03/11/2020, 17:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 25ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

29/10/2020, 10:41

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2020 13:30 #Não preenchido#.

29/10/2020, 10:40

Remetidos os Autos da(o) 25ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

22/10/2020, 13:50

Juntada de certidão

22/10/2020, 13:02

Audiência Conciliação cancelada - 26/10/2020 13:30

14/10/2020, 22:26

Juntada de certidão

14/10/2020, 13:49

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 16:48

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:35

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:35

Audiência Conciliação designada - 26/10/2020 13:30

15/09/2020, 13:28

Audiência Conciliação designada - 26/10/2020 13:30

15/09/2020, 13:28

Recebidos os autos

31/08/2020, 20:30

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2020, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

27/08/2020, 18:26

Juntada de certidão

27/08/2020, 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/08/2020, 21:43

Publicado Decisão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:34

Recebidos os autos

03/08/2020, 10:57

Decisão interlocutória - recebido

03/08/2020, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

29/07/2020, 12:22

Juntada de certidão

29/07/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição inicial

29/07/2020, 10:43

—

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA - CPF: 085.913.239-04 (EXEQUENTE) em 28/11/2023.

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA em 28/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA - CPF: 085.913.239-04 (EXEQUENTE) em 16/11/2023.

Decorrido prazo de CLEBER DE LIMA CORREA em 16/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(224)

Todos os documentos(23)