MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/02/2025, 07:54
Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025, 07:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110518/2024
13/12/2024, 11:21
Protocolizada Petição 1110518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024
13/12/2024, 11:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:56
Conheço do agravo de JOSE LUIZ SANTANA DE MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
11/12/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/09/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/09/2024, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806342/2024
13/09/2024, 18:51
Protocolizada Petição 806342/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024
13/09/2024, 18:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/09/2024, 16:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/09/2024, 16:28
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 773174 (2022/0303143-0)
11/09/2024, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/12/2024, 20:10
13/12/2024, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:56
Conheço do agravo de JOSE LUIZ SANTANA DE MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
11/12/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/09/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/09/2024, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806342/2024
13/09/2024, 18:51
Protocolizada Petição 806342/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024
13/09/2024, 18:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/09/2024, 16:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/09/2024, 16:28
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 773174 (2022/0303143-0)
11/09/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2024, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/09/2024, 14:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/09/2024, 09:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/09/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS