Procedimento Comum Cível 0700364-58.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 135.726,83

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

13/12/2023, 17:30

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/12/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 07/12/2023

11/12/2023, 11:04

Decorrido prazo de HONORINDA BARBOSA PARAGUAI DE CASTRO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:48

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, salvo se beneficiária da justiça gratuita.Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se.Intimem-se.Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 08:46

Julgado improcedente o pedido

12/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/11/2023, 20:02

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

13/12/2023, 17:30

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/12/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 07/12/2023

11/12/2023, 11:04

Decorrido prazo de HONORINDA BARBOSA PARAGUAI DE CASTRO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:48

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, salvo se beneficiária da justiça gratuita.Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se.Intimem-se.Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 08:46

Julgado improcedente o pedido

12/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/11/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 20:01

Decorrido prazo de HONORINDA BARBOSA PARAGUAI DE CASTRO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:53

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700364-58.2020.8.07.0001. AUTOR: HONORINDA BARBOSA PARAGUAI DE CASTRO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas para manifestação quanto ao julgamento do TEMA 1150 pelo STJ, atinente ao presente feito onde foi fixada a seguinte tese: RECURSO ESPECIAL Nº 1.895.93 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 13:48

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:47

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

28/07/2023, 18:20

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

26/07/2023, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 16:13

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:07

Recebidos os autos

11/04/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/04/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de HONORINDA BARBOSA PARAGUAI DE CASTRO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 10:36

Recebidos os autos

30/03/2022, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

22/03/2022, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/11/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:26

Recebidos os autos

26/10/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:08

Decisão interlocutória - indeferimento

26/10/2021, 11:08

Conclusos para decisão

25/10/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/03/2021, 18:03

Juntada de certidão

10/03/2021, 17:50

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:33

Recebidos os autos

09/09/2020, 16:29

Decisão interlocutória - deferimento

09/09/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/09/2020, 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/09/2020, 12:40

Juntada de certidão

22/06/2020, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:22

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 18:22

Recebidos os autos

31/03/2020, 18:12

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2020, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

31/03/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 19:10

Publicado Decisão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:16

Recebidos os autos

05/03/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 15:57

Declarada incompetência

05/03/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

05/03/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 13:37

Juntada de Petição de réplica

05/03/2020, 13:25

Publicado Certidão em 10/02/2020.

10/02/2020, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 02:26

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 12:31

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:57

Publicado Decisão em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 07:21

Recebidos os autos

10/01/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 16:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/01/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 09:25

Documentos

Sentença

•12/11/2023, 08:46

Sentença

•12/11/2023, 08:46

Decisão

•28/07/2023, 18:20

Decisão

•11/04/2022, 16:01

Decisão

•11/04/2022, 16:01

Decisão

•26/10/2021, 11:08

Decisão

•26/10/2021, 11:08

Decisão

•09/09/2020, 16:29

Decisão

•09/09/2020, 16:29

Decisão

•31/03/2020, 18:12

Decisão

•31/03/2020, 18:12

Decisão

•05/03/2020, 15:57

Decisão

•05/03/2020, 15:57

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Todos os documentos(25)

Sentença

•12/11/2023, 08:46

Sentença

•12/11/2023, 08:46

Decisão

•28/07/2023, 18:20

Decisão

•11/04/2022, 16:01

Decisão

•11/04/2022, 16:01

Decisão

•26/10/2021, 11:08

Decisão

•26/10/2021, 11:08

Decisão

•09/09/2020, 16:29

Decisão

•09/09/2020, 16:29

Decisão

•31/03/2020, 18:12

Decisão

•31/03/2020, 18:12

Decisão

•05/03/2020, 15:57

Decisão

•05/03/2020, 15:57

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 13:25

Outros Documentos

•05/02/2020, 11:32

Decisão

•10/01/2020, 16:40