Embargos de Declaração Cível 0714172-50.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 160.311,36

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

J M ALENCAR DA SILVA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MAICON ALENCAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de J M ALENCAR DA SILVA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOSE MAICON ALENCAR DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:15

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:29

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/12/2025, 00:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 10:42

Publicado Ementa em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:17

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e não-provido

03/10/2025, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 16:03

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de J M ALENCAR DA SILVA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOSE MAICON ALENCAR DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:15

Publicado Despacho em 19/12/2025.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 15:49

Despacho

•17/12/2025, 13:29

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:29

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/12/2025, 00:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 10:42

Publicado Ementa em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:17

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e não-provido

03/10/2025, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:59

Expedição de Intimação de Pauta.

27/08/2025, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 17:01

Recebidos os autos

27/08/2025, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/07/2025, 13:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/07/2025, 01:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/07/2025, 00:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 19:44

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 19:44

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/06/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 17:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/06/2025, 16:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/06/2025, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de agravo interno

23/06/2025, 15:06

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 18:38

Não conhecido o recurso de Apelação de BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)

27/05/2025, 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/05/2024, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

21/05/2024, 16:15

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:15

Recebidos os autos

15/05/2024, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 15:25

Acórdão

•18/11/2025, 10:04

Despacho

•25/06/2025, 14:52

Despacho

•24/06/2025, 17:37

Decisão

•28/05/2025, 14:04

Decisão

•27/05/2025, 18:38

Sentença

•19/12/2023, 14:46

Decisão

•19/10/2023, 14:32

Decisão

•28/10/2022, 16:14