Execução de Título Extrajudicial 0706290-79.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 825.746,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 19:53

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 19:52

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/03/2026, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:46

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:57

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/12/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:04

Todas as movimentações(236)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 19:53

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 19:52

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/03/2026, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:46

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:57

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/12/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:04

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:20

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/09/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:19

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 15:40

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:48

Juntada de alvará de levantamento

30/06/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

08/05/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/04/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:54

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 23:52

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 21:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/03/2024, 22:49

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 21:11

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 21:10

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706290-79.2018.8.07.0004. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis, conforme recibo(s) anexado(s). Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Assim sendo: 1. Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; 2. No mesmo ato, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1. Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC). Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada. Gama, DF (datada e assinada eletronicamente). ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 10:12

Outras decisões

19/02/2024, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/02/2024, 12:56

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:20

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (EXEQUENTE).

15/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:37

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:56

Juntada de certidão

01/12/2023, 11:55

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:01

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que o termo de ID 173326471, trata-se de penhora de eventuais direitos que incidem sobre os veículos de ID 156442678, objeto de contrato de alienação fiduciária, não se afigura possível seu encaminhamento a leilão, uma vez que referido bem ainda não integra o patrimônio da devedora enquanto não houver a integral quitação das parcelas contratadas do financiamento bancário. Nesse passo, prossiga-se na realização das demais pesquisas de bens determinadas na decisão 113424860, a saber

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:04

Outras decisões

19/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/10/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 19:04

Expedição de Termo.

10/10/2023, 19:02

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:06

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:47

Recebidos os autos

17/05/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 22:47

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (EXEQUENTE).

17/05/2023, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/05/2023, 22:30

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:54

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:53

Juntada de certidão

14/04/2023, 21:34

Juntada de certidão

11/04/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 22:35

Expedição de Ofício.

30/03/2023, 14:44

Expedição de Ofício.

29/03/2023, 22:30

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:28

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:14

Recebidos os autos

25/01/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 18:44

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.136.888/0001-43 (EXEQUENTE).

25/01/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/01/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 22:08

Expedição de Ofício.

19/12/2022, 18:45

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:50

Recebidos os autos

09/12/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/12/2022, 21:15

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 10:12

Recebidos os autos

10/11/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/11/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59:59.

08/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2022, 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 17:39

Outras decisões

01/02/2022, 12:22

Recebidos os autos

01/02/2022, 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/02/2022, 00:12

Decisão interlocutória - deferimento

26/01/2022, 15:12

Recebidos os autos

26/01/2022, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/01/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

23/01/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 08:47

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:28

Desentranhamento de documento #Oculto#

20/10/2021, 20:44

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 16:53

Mandado devolvido dependência

31/08/2021, 16:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/08/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 13:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/08/2021, 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 16:24

Recebidos os autos

04/06/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/05/2021, 21:33

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 21:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 11:18

Recebidos os autos

17/05/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/05/2021, 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2021, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 21:20

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 19:48

Recebidos os autos

04/12/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 21:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/12/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 20:42

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 16:13

Expedição de Edital.

10/06/2020, 20:32

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Recebidos os autos

29/04/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:25

Decisão interlocutória - deferimento

29/04/2020, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/04/2020, 23:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

09/04/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

08/04/2020, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/04/2020, 22:28

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 22:28

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 21:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 18:41

Juntada de certidão

15/10/2019, 18:41

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 18:41

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 12/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 01:03

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 18:21

Juntada de certidão

12/08/2019, 18:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/08/2019, 18:12

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/08/2019, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 16:42

Juntada de certidão

24/07/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 19:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/05/2019, 19:01

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2019, 14:49

Publicado Certidão em 01/04/2019.

01/04/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2019, 02:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 13:46

Juntada de certidão

28/03/2019, 09:58

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 09:58

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/03/2019, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 17:03

Juntada de certidão

18/03/2019, 16:46

Juntada de certidão

12/03/2019, 16:39

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 13:57

Juntada de certidão

14/02/2019, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2018, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2018, 12:42

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 18:02

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 16:03

Juntada de certidão

10/12/2018, 16:03

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 18:08

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 18:08

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 18:08

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 18:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 14:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 14:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 14:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 14:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 14:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2018, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 17:05

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 16:49

Juntada de certidão

13/11/2018, 16:49

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 08/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 12:57

Juntada de certidão

08/11/2018, 22:58

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 17:52

Juntada de certidão

25/10/2018, 17:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/10/2018, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2018, 18:32

Publicado Decisão em 16/10/2018.

16/10/2018, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 02:42

Recebidos os autos

09/10/2018, 17:00

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2018, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/09/2018, 16:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

25/09/2018, 16:32

Juntada de certidão

25/09/2018, 16:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

25/09/2018, 13:45

Distribuído por sorteio

25/09/2018, 13:45

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 19:53

Decisão

•14/03/2026, 16:40

Decisão

•14/03/2026, 16:40

Decisão

•10/12/2025, 14:30

Decisão

•10/12/2025, 14:30

Decisão

•22/10/2025, 10:41

Decisão

•22/10/2025, 10:41

Decisão

•08/05/2025, 15:17

Decisão

•08/05/2025, 15:17

Decisão

•19/02/2024, 10:12

Decisão

•19/02/2024, 10:12

Decisão

•15/01/2024, 15:20

Decisão

•19/10/2023, 12:04

Decisão

•19/10/2023, 12:04

Decisão

•17/05/2023, 22:47

Todos os documentos(34)

Decisão

•05/05/2026, 19:53

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•10/12/2025, 14:30

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•22/10/2025, 10:41

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•22/10/2025, 10:41

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•08/05/2025, 15:17

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•19/02/2024, 10:12

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•19/02/2024, 10:12

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•19/10/2023, 12:04

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•19/10/2023, 12:04

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•17/05/2023, 22:47

Decisão

•17/05/2023, 22:47

Decisão

•25/01/2023, 18:44

Decisão

•25/01/2023, 18:44

Despacho

•09/12/2022, 10:06

Despacho

•09/12/2022, 10:06

Despacho

•10/11/2022, 10:07

Despacho

•10/11/2022, 10:07

Decisão

•01/02/2022, 12:22

Decisão

•26/01/2022, 15:12

Despacho

•04/06/2021, 16:02

Despacho

•17/05/2021, 11:31

Despacho

•17/05/2021, 11:31

Despacho

•04/12/2020, 21:28

Despacho

•04/12/2020, 21:28

Decisão

•29/04/2020, 12:25

Decisão

•29/04/2020, 12:25

Decisão

•09/04/2020, 18:35

Decisão

•09/04/2020, 18:35

Decisão

•09/10/2018, 17:00