Execução Fiscal 0078530-84.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.124.908,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT

OAB/DF 24734·CPF·Representa: Réu

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA

OAB/DF 52776·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES

OAB/DF 37121·CPF·Representa: Réu

NATHÁLIA ALVES CESILIO

OAB/DF 40215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/12/2025, 15:50

Recebidos os autos

01/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/11/2025, 23:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 20/10/2025.

27/11/2025, 23:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:20

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:38

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Todas as movimentações(87)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/12/2025, 15:50

Recebidos os autos

01/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/11/2025, 23:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 20/10/2025.

27/11/2025, 23:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 15:35

Decisão

•28/08/2025, 15:35

21/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:20

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:38

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 17:19

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:35

Decretada a revelia

28/08/2025, 15:35

Outras decisões

28/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de réplica

29/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:04

Juntada de certidão

05/02/2024, 06:15

Decorrido prazo de ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/12/2023, 15:20

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0078530-84.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/10/2023, 14:46

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 18:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/05/2023, 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:44

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:44

Recebidos os autos

27/09/2022, 16:56

Determinada a quebra do sigilo fiscal

27/09/2022, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/09/2022, 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:37

Juntada de certidão

13/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/07/2022, 09:18

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:11

Decisão interlocutória - deferimento

08/06/2022, 21:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 21:00

Recebidos os autos

08/06/2022, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 23:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/04/2022, 14:57

Recebidos os autos

20/04/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:38

Decisão interlocutória - recebido

20/04/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/01/2022, 14:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

12/11/2021, 12:11

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:28

Recebidos os autos

26/10/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 22:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/10/2021, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2021, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/07/2021, 12:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 20:08

Juntada de certidão

28/05/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/10/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/09/2020, 21:26

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 05:54

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 15:20

Decisão

•08/08/2023, 18:09

Decisão

•27/09/2022, 16:56

Decisão

•08/06/2022, 21:00

Decisão

•20/04/2022, 16:38

Documento de Comprovação

•20/04/2022, 16:38

Decisão

•20/04/2022, 16:38

Decisão

•26/10/2021, 22:41

Decisão

•26/10/2021, 22:41