Ação Penal de Competência do Júri 0001512-33.2016.8.07.0019 - TJDFT

Ação Penal de Competência do Júri 0001512-33.2016.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 16:25

Processo Desarquivado

17/10/2024, 05:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2024, 15:15

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 13:22

Juntada de certidão

02/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:48

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001512-33.2016.8.07.0019. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: Não encontrado DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pelo advogado Marcelo Sá Barbosa Cândido, OAB/DF 54.402, nos interesses do acusado André Gustavo Farias, para acesso às mídias sigilosas da sessão plenária realizada no dia 16 de novembro de 2022 (ID 193698753). Vieram os autos conclusos. Conforme procuração de ID 54900739, o advogado peticionante foi constituído pelo réu. Diante disso, defiro o requerimento de ID 193698753. Habilite-se o Dr. Marcelo nos autos e lhe conceda acesso a todos os documentos dos autos, inclusive, aqueles sigilosos. Ressalto que incumbe ao patrono zelar pela preservação do sigilo das informações. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 19:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.

19/04/2024, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

18/04/2024, 17:20

Processo Desarquivado

18/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2024, 18:35

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:40

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 15:15

Decisão

•22/04/2024, 20:27

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Recebidos os autos

Deferido o pedido de Sob sigilo.

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Sob sigilo

Arquivado Definitivamente

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