Execução Fiscal 0051485-76.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.107,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:51

Expedição de Decisão.

23/10/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 11:01

Juntada de certidão

09/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:36

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:51

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 15:51

Decisão

•23/10/2025, 15:51

23/10/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 11:01

Juntada de certidão

09/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2024, 17:36

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/05/2024, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:29

Juntada de certidão

11/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 16:57

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 20:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:03

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 20:45

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051485-76.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF. Renunciou, portanto, às defesas trazidas. Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:12

Recebidos os autos

02/03/2021, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 19:33

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:20

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2020, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2020, 18:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 22:21

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:17

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:33

Recebidos os autos

17/08/2020, 12:24

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

17/08/2020, 12:24

Publicado Certidão em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2020, 22:08

Juntada de certidão

04/08/2020, 22:05

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 08:55

Decisão

•08/05/2024, 17:36

Decisão

•12/07/2022, 21:41

Decisão

•29/06/2022, 16:57

Decisão

•02/03/2021, 13:12

Decisão

•02/03/2021, 13:00

Despacho

•11/11/2020, 11:20

Despacho

•10/11/2020, 16:47

Decisão

•19/08/2020, 11:33

Decisão

•17/08/2020, 12:24