Agravo em Recurso Especial 0040356-93.2013.8.07.0007 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0040356-93.2013.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339582/2024

30/04/2024, 13:51

Protocolizada Petição 339582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:26

Expedição de Ofício nº 062899/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

22/04/2024, 16:52

Conheço do agravo de DAVID VERISSIMO DE SOUZA para dar provimento ao Recurso Especial

22/04/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2024, 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240106/2024

03/04/2024, 15:51

Protocolizada Petição 240106/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

03/04/2024, 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL