Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700269-41.2019.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 195.260,53

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Paranoá 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SERGIO MARTINS PINTO

CPF

Autor

CLEIDE DE SOUSA CALDAS

CPF

Autor

ANTONIO CELIO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO MACIEL MAGALHAES

OAB/DF 23550·CPF·Representa: Autor

BADIO GOMES DE SANTANA

OAB/DF 41902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 13:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/04/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2024, 21:03

Juntada de certidão

31/01/2024, 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/01/2024, 14:15

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS PINTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

28/12/2023, 17:00

Recebidos os autos

23/12/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023, 11:31

Recebidos os autos

23/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/12/2023, 11:09

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 13:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/04/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2024, 21:03

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•23/04/2024, 13:16

Despacho

•26/12/2023, 12:37

31/01/2024, 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/01/2024, 14:15

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS PINTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

28/12/2023, 17:00

Recebidos os autos

23/12/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023, 11:31

Recebidos os autos

23/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/12/2023, 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2023, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/12/2023, 05:13

Recebidos os autos

15/12/2023, 05:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:17

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de agravo

17/11/2023, 19:26

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO DE SOUSA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023, 23:38

Recebidos os autos

16/10/2023, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023, 23:38

Recebidos os autos

16/10/2023, 23:38

Recurso Especial não admitido

16/10/2023, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2023, 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2023, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/10/2023, 13:01

Recebidos os autos

16/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 02:31

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:31

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:01

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:47

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:30

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:11

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/09/2023, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/09/2023, 18:50

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:50

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de recurso especial

06/09/2023, 18:46

Publicado Ementa em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 00:09

Conhecido o recurso de CLEIDE DE SOUSA CALDAS - CPF: 657.973.961-49 (EMBARGANTE) e SERGIO MARTINS PINTO - CPF: 553.554.551-15 (EMBARGANTE) e não-provido

10/08/2023, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023, 18:53

Juntada de certidão

02/08/2023, 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 17:57

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:24

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 16:33

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

28/06/2023, 07:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 23:15

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:18

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/06/2023, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/06/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 15:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2023, 15:20

Publicado Ementa em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:07

Conhecido o recurso de ANTONIO CELIO DE SOUSA - CPF: 220.904.361-15 (APELANTE) e provido

01/06/2023, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 17:06

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/04/2023, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2023, 11:29

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 16:53

Despacho

•23/12/2023, 11:31

Agravo

•17/11/2023, 19:26

Decisão

•19/10/2023, 17:02

Decisão

•16/10/2023, 23:38

Acórdão

•10/08/2023, 17:45

Despacho

•30/06/2023, 16:35

Despacho

•30/06/2023, 16:33

Despacho

•06/06/2023, 17:28

Despacho

•06/06/2023, 17:18

Acórdão

•01/06/2023, 15:09

Despacho

•08/03/2023, 16:32

Despacho

•08/03/2023, 16:32

Sentença

•29/01/2023, 17:01

Todos os documentos(62)

TipoProcessoDocumento#870

•23/04/2024, 13:16

Despacho

•26/12/2023, 12:37

Despacho

•23/12/2023, 11:31

Agravo

•17/11/2023, 19:26

Decisão

•19/10/2023, 17:02

Decisão

•16/10/2023, 23:38

Acórdão

•10/08/2023, 17:45

Despacho

•30/06/2023, 16:35

Despacho

•30/06/2023, 16:33

Despacho

•06/06/2023, 17:28

Despacho

•06/06/2023, 17:18

Acórdão

•01/06/2023, 15:09

Despacho

•08/03/2023, 16:32

Despacho

•08/03/2023, 16:32

Sentença

•29/01/2023, 17:01

Sentença

•29/01/2023, 17:01

Despacho

•14/12/2022, 12:53

Despacho

•14/12/2022, 12:53

Sentença

•08/11/2022, 10:32

Sentença

•08/11/2022, 10:32

Despacho

•25/10/2022, 22:28

Despacho

•25/10/2022, 22:28

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 21:45

Decisão

•07/10/2022, 13:05

Decisão

•07/10/2022, 13:05

Despacho

•21/09/2022, 14:23

Despacho

•21/09/2022, 14:23

Despacho

•26/07/2022, 20:48

Despacho

•16/06/2022, 17:46

Despacho

•19/05/2022, 20:49

Despacho

•19/05/2022, 20:49

Despacho

•20/04/2022, 17:22

Despacho

•20/04/2022, 17:22

Decisão

•14/03/2022, 21:10

Decisão

•14/03/2022, 21:10

Despacho

•15/02/2022, 15:34

Despacho

•15/02/2022, 15:34

Decisão

•10/01/2022, 13:58

Decisão

•10/01/2022, 13:50

Despacho

•28/09/2021, 10:08

Despacho

•28/09/2021, 10:08

Despacho

•23/03/2021, 04:00

Despacho

•23/03/2021, 04:00

Decisão

•07/01/2021, 18:29

Decisão

•07/01/2021, 18:29

Despacho

•29/10/2020, 15:03

Despacho

•29/10/2020, 15:03

Decisão

•24/10/2020, 12:57

Decisão

•24/10/2020, 12:57

Decisão

•13/02/2020, 14:15

Decisão

•13/02/2020, 14:15

Despacho

•29/11/2019, 14:39

Despacho

•29/10/2019, 15:06

Decisão

•15/08/2019, 14:06

Decisão

•07/08/2019, 15:58

Decisão

•11/07/2019, 16:51

Decisão

•07/06/2019, 18:48

Despacho

•08/05/2019, 13:40

Decisão

•12/03/2019, 21:03

Despacho

•31/01/2019, 17:00

Outros Documentos

•27/01/2019, 22:48

Outros Documentos

•27/01/2019, 22:48