Agravo em Recurso Especial 0700697-63.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOANA DARC PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDIO ROCHA REIS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89834/2024

14/02/2024, 16:21

Protocolizada Petição 89834/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:11

Não conhecido o recurso de JOANA DARC PEREIRA DA SILVA

09/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024, 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/01/2024, 10:52

Documentos

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