Embargos à Execução 0708013-31.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 30.580,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

29/07/2024, 15:36

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/07/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:24

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:24

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•02/07/2024, 17:47

Despacho

•24/01/2024, 19:10

31/07/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

29/07/2024, 15:36

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/07/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:24

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 10:02

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708013-31.2021.8.07.0004. AGRAVANTE: LUÍS GUSTAVO TREBIEN AGRAVADO: EDINALDO VIEIRA MEDEIROS DESPACHO LUÍS GUSTAVO TREBIEN se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Aduz violação à legislação federal. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A003 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708013-31.2021.8.07.0004. RECORRENTE: LUIS GUSTAVO TREBIEN RECORRIDO: EDINALDO VIEIRA MEDEIROS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 13 de novembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708013-31.2021.8.07.0004. RECORRENTE: LUIS GUSTAVO TREBIEN RECORRIDO: EDINALDO VIEIRA MEDEIROS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DI

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/01/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2023, 18:12

Publicado Certidão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2022, 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:24

Recebidos os autos

31/10/2022, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2022, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 15:30, 2ª Vara Cível do Gama.

05/10/2022, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 21:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:12

Publicado Certidão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:12

Publicado Certidão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 15:30, 2ª Vara Cível do Gama.

29/06/2022, 16:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2022 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

29/06/2022, 16:05

Recebidos os autos

29/06/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 08:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/06/2022, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2022, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2022 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

01/02/2022, 15:38

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:02

Recebidos os autos

21/01/2022, 17:12

Decisão interlocutória - deferimento

21/01/2022, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/10/2021, 22:08

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 22:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2021, 11:27

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:33

Recebidos os autos

22/09/2021, 22:27

Outras decisões

22/09/2021, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/09/2021, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2021, 10:09

Publicado Certidão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:07

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2021, 15:11

Publicado Certidão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 13:47

Recebidos os autos

17/08/2021, 11:00

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2021, 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/08/2021, 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2021, 14:22

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

26/07/2021, 17:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/07/2021, 17:07

Distribuído por dependência

26/07/2021, 09:55

Agravo

•13/11/2023, 13:15

Decisão

•16/10/2023, 23:43

Acórdão

•19/07/2023, 19:10

Despacho

•08/05/2023, 15:58

Acórdão

•14/04/2023, 17:21

Sentença

•03/11/2022, 15:22

Sentença

•31/10/2022, 13:56

Despacho

•29/06/2022, 08:50

Despacho

•29/06/2022, 08:50

Decisão

•21/01/2022, 17:12

Decisão

•21/01/2022, 17:12

Decisão

•22/09/2021, 22:27

Decisão

•22/09/2021, 22:27

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•02/07/2024, 17:47

Despacho

•24/01/2024, 19:10

Agravo

•13/11/2023, 13:15

Decisão

•16/10/2023, 23:43

Acórdão

•19/07/2023, 19:10

Despacho

•08/05/2023, 15:58

Acórdão

•14/04/2023, 17:21

Sentença

•03/11/2022, 15:22

Sentença

•31/10/2022, 13:56

Despacho

•29/06/2022, 08:50

Despacho

•29/06/2022, 08:50

Decisão

•21/01/2022, 17:12

Decisão

•21/01/2022, 17:12

Decisão

•22/09/2021, 22:27

Decisão

•22/09/2021, 22:27

Decisão

•17/08/2021, 13:40

Decisão

•17/08/2021, 11:00

Decisão

•17/08/2021, 11:00

Decisão

•26/07/2021, 17:07

Decisão

•26/07/2021, 17:07