Execução Fiscal 0020516-38.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 31.547,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/11/2025, 21:08

Recebidos os autos

18/11/2025, 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/11/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 25/07/2025

17/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:59

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 10:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/11/2025, 21:08

Recebidos os autos

18/11/2025, 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/11/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 25/07/2025

17/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:59

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 10:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 17:47

Decorrido prazo de RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2024, 17:56

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:37

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020516-38.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:17

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:16

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:53

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:57

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Determinado o arquivamento

23/08/2022, 23:20

Recebidos os autos

23/08/2022, 23:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 19:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:39

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020516-38.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Considerando o pagamento e a prescrição de parte dos títulos executado, C

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:19

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:17

Recebidos os autos

21/10/2021, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2021, 11:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:02

Recebidos os autos

16/06/2021, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2021, 13:32

Decorrido prazo de RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Publicado Edital em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020516-38.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo cara Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Edital.

02/03/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 18:37

Recebidos os autos

07/01/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2020, 11:00

Juntada de certidão

29/09/2020, 11:00

Recebidos os autos

22/06/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 19:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 18:25

Recebidos os autos

10/02/2020, 15:44

Decisão interlocutória - deferimento

10/02/2020, 15:44

Juntada de certidão

07/02/2020, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2019, 16:37

Juntada de certidão

26/09/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 04:31

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 13:59

Sentença

•21/05/2025, 10:52

Decisão

•31/07/2023, 16:17

Decisão

•28/03/2023, 17:16

Decisão

•23/08/2022, 23:20

Decisão

•09/02/2022, 15:19

Decisão

•21/10/2021, 14:46

Despacho

•21/07/2021, 16:02

Despacho

•16/06/2021, 02:25

Despacho

•07/01/2021, 18:37

Despacho

•22/06/2020, 19:14

Decisão

•12/02/2020, 18:25

Decisão

•10/02/2020, 15:44