Execução Fiscal 0734705-94.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.967,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ANDRE

Terceiro

ANDRE ANTONIO CARNEIRO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 18:34

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:55

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

01/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2023, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 18:49

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734705-94.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

23/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 18:34

Sentença

•09/02/2026, 18:34

09/02/2026, 18:34

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:55

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

01/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2023, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 18:49

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734705-94.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:09

Juntada de certidão

19/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/10/2023, 12:13

Recebidos os autos

12/09/2023, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/01/2023, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/01/2023, 09:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2023, 09:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/12/2022, 09:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 06:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2022, 17:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2022, 17:56

Recebidos os autos

09/11/2022, 13:26

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2022, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/10/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2022, 14:16

Recebidos os autos

27/09/2022, 10:50

Decisão interlocutória - recebido

27/09/2022, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 13:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/08/2022, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/07/2022, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 07:33

Recebidos os autos

24/06/2022, 08:12

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2022, 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/06/2022, 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/06/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 11:59

Decisão

•01/07/2024, 17:52

Decisão

•19/10/2023, 17:09

Decisão

•12/09/2023, 17:28

Decisão

•09/11/2022, 13:26

Decisão

•27/09/2022, 10:50

Decisão

•24/06/2022, 08:12