Execução Fiscal 0753108-53.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.407,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WELITON SOUSA DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:17

Transitado em Julgado em 10/03/2026

05/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de WELITON SOUSA DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 15:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/01/2026, 15:54

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 13:27

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 15:32

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:17

Transitado em Julgado em 10/03/2026

05/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de WELITON SOUSA DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 14:30

Sentença

•08/01/2026, 15:54

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 15:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/01/2026, 15:54

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 13:27

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:49

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753108-53.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WELITON SOUSA DO AMARAL DECISÃO Refletindo mais profundamente sobre a questão, entendo que a decisão anterior deve ser retificada para incidir sobre todo o imóvel, porque a meação ou condomínio estão protegidos pela incidência automática do art. 843 d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:06

Juntada de certidão

19/10/2023, 18:05

Juntada de certidão

02/10/2023, 17:49

Recebidos os autos

17/04/2023, 14:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/04/2023, 13:54

Recebidos os autos

15/04/2023, 12:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/04/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2022, 22:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:43

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:42

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 14:42

Recebidos os autos

02/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2022, 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:03

Juntada de certidão

05/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/03/2022, 16:13

Recebidos os autos

09/02/2022, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2022, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2021, 12:59

Juntada de certidão

09/11/2021, 12:58

Decorrido prazo de WELITON SOUSA DO AMARAL em 09/09/2021 23:59:59.

09/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/08/2021, 19:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

19/08/2021, 22:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

19/08/2021, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 15:14

Recebidos os autos

16/01/2020, 15:54

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2020, 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 15:22

Decisão

•19/10/2023, 18:06

Decisão

•17/04/2023, 14:45

Decisão

•15/04/2023, 12:24

Decisão

•02/09/2022, 14:42

Decisão

•05/04/2022, 17:03

Decisão

•09/02/2022, 18:41

Decisão

•16/01/2020, 15:54