Execução de Título Extrajudicial 0003910-07.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 232.504,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 17:36

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/05/2026, 07:50

Recebidos os autos

04/05/2026, 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

10/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:04

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:02

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:10

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 09:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/01/2026, 09:49

Todas as movimentações(241)

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 17:36

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/05/2026, 07:50

Recebidos os autos

04/05/2026, 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

10/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:04

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:02

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:10

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 09:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/01/2026, 09:49

Juntada de certidão

02/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:05

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:17

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:33

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:41

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:10

Deferido o pedido de PAULO DA VEIGA JARDIM - CPF: 000.398.281-58 (EXEQUENTE).

25/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 02:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 22:21

Juntada de certidão

22/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:12

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:24

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:32

Outras decisões

14/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:54

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/01/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:34

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:19

Deferido o pedido de PAULO DA VEIGA JARDIM - CPF: 000.398.281-58 (EXEQUENTE).

08/11/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:44

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/10/2024, 12:32

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 19:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:18

Recebidos os autos

05/09/2024, 23:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/09/2024, 23:26

Deferido em parte o pedido de PAULO DA VEIGA JARDIM - CPF: 000.398.281-58 (EXEQUENTE)

05/09/2024, 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:39

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:04

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:12

Publicado Edital em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003910-07.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Objeto: Citação de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: 716.305.541-20. O Dr. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 232.504,09 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e quatro reais e nove centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito. ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital. Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 08:35:36. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2024, 15:59

Juntada de certidão

09/05/2024, 15:27

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003910-07.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Decisão 1. Tendo em vista que já foram esgotados os meios para encontrar o executado Marco Aurélio Nogueira da Silva, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) cite-se por edital, com prazo de 20 dias (primeira parte do § 3º do art. 256 do CPC). 2. Vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, os autos serão remetidos à Curadoria Especial. Com o retorno, caso nada seja alegado que abale a higidez do débito, façam-se as pesquisas eletrônicas para localizar bens (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), conforme deferido na inicial. 3. Porém, se forem infrutíferas, a execução ficará suspensa por um ano, com subsequente remessa do processo ao arquivo provisório, nos termos do art. 921 do CPC, caso a parte exequente não indique patrimônio passível de expropriação. 4. Os valores sem expressão para a satisfação do crédito serão desbloqueados, em observância ao disposto no artigo 836 do CPC. 5. Caso o executado revel citado por edital ou com hora certa constituir advogado, a Curadoria será desconstituída e descadastrada (CPC 72, II), independentemente de nova conclusão. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 11:01

Outras decisões

26/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:15

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003910-07.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico que, ante o teor das certidões retro, esgotaram-se todas as diligências nos endereços existentes nestes autos. De ordem, fica o exequente intimado: "...1.3. Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exeqüente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação)..." Brasília - DF, 15 de abril de 2024 às 16:17:35 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral

17/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 19:50

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 16:30

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003910-07.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Despacho Desentranhe-se o mandado de citação de ID 178022815 para integral cumprimento, devendo o oficial de justiça avaliar a possibilidade da citação com hora certa. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:52

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003910-07.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2024 às 07:38:18 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/02/2024, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 14:42

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003910-07.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Despacho Expeça-se mandado de citação de Marco Aurélio Nogueira da Silva no endereço indicado na petição de ID 176 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/11/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:20

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003910-07.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a devolução da carta precatória ID 119 Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:11

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:20

Juntada de certidão

10/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:24

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 22:55

Recebidos os autos

18/04/2023, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 22:24

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:42

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:57

Juntada de certidão

16/09/2022, 21:28

Apensado ao processo #Oculto#

16/09/2022, 21:22

Juntada de certidão

14/09/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:37

Juntada de certidão

05/07/2022, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 19:39

Juntada de certidão

06/05/2022, 13:28

Juntada de certidão

30/04/2022, 15:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/03/2022, 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/03/2022, 19:40

Expedição de Carta.

28/03/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 11:47

Publicado Certidão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2022, 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/02/2022, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:48

Juntada de certidão

15/10/2021, 10:30

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:23

Expedição de Alvará.

11/10/2021, 20:41

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 13:30

Desentranhamento de documento #Oculto#

07/10/2021, 13:30

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de PAULO DA VEIGA JARDIM em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:30

Recebidos os autos

04/09/2021, 08:20

Decisão interlocutória - deferimento

04/09/2021, 08:20

Publicado Certidão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

31/08/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Juntada de certidão

27/08/2021, 16:41

Juntada de certidão

27/08/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:25

Juntada de certidão

25/08/2021, 18:11

Recebidos os autos

25/08/2021, 17:31

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2021, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/08/2021, 15:16

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:15

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 18:28

Juntada de certidão

09/08/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:29

Recebidos os autos

27/07/2021, 10:54

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2021, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/07/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/06/2021, 16:06

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:03

Juntada de Petição de certidão

06/11/2020, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 10:47

Juntada de certidão

18/08/2020, 19:23

Decorrido prazo de PAULO DA VEIGA JARDIM em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:09

Publicado Certidão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:42

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 13:04

Expedição de Alvará.

07/08/2020, 09:14

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:39

Juntada de certidão

01/04/2020, 19:56

Apensado ao processo 0016236-96.2016.8.07.0001

23/03/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 22:10

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:21

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:40

Recebidos os autos

07/03/2020, 11:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/03/2020, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

21/02/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 17:22

Publicado Despacho em 27/01/2020.

27/01/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 14:57

Recebidos os autos

10/01/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

17/12/2019, 12:59

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 12:58

Juntada de certidão

17/12/2019, 12:58

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 15:32

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 15:32

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 15:32

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 10:55

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 14:33

Recebidos os autos

10/05/2019, 23:20

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2019, 23:19

Juntada de certidão

08/05/2019, 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

06/05/2019, 16:29

Decorrido prazo de PAULO DA VEIGA JARDIM em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:41

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:41

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:41

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:41

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 08:13

Recebidos os autos

21/03/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

25/02/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 14:08

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 07:50

Decisão

•04/05/2026, 07:50

Decisão

•26/01/2026, 09:49

Decisão

•26/01/2026, 09:49

Decisão

•25/07/2025, 15:41

Decisão

•25/07/2025, 14:10

Decisão

•25/07/2025, 14:10

Petição

•07/05/2025, 02:03

Decisão

•22/04/2025, 09:12

Decisão

•14/04/2025, 15:32

Decisão

•14/04/2025, 15:31

Decisão

•08/11/2024, 18:19

Decisão

•08/11/2024, 18:19

Decisão

•01/10/2024, 06:43

Decisão

•05/09/2024, 23:26

Todos os documentos(57)

Decisão

•04/05/2026, 07:50

Decisão

•04/05/2026, 07:50

Decisão

•26/01/2026, 09:49

Decisão

•26/01/2026, 09:49

Decisão

•25/07/2025, 15:41

Decisão

•25/07/2025, 14:10

Decisão

•25/07/2025, 14:10

Petição

•07/05/2025, 02:03

Decisão

•22/04/2025, 09:12

Decisão

•14/04/2025, 15:32

Decisão

•14/04/2025, 15:31

Decisão

•08/11/2024, 18:19

Decisão

•08/11/2024, 18:19

Decisão

•01/10/2024, 06:43

Decisão

•05/09/2024, 23:26

Decisão

•26/04/2024, 11:01

Decisão

•26/04/2024, 11:01

Despacho

•27/02/2024, 18:33

Despacho

•27/02/2024, 18:33

Despacho

•08/11/2023, 12:24

Despacho

•08/11/2023, 12:24

Despacho

•18/04/2023, 22:55

Sentença

•16/09/2022, 21:28

Decisão

•16/09/2022, 21:28

Decisão

•16/09/2022, 21:28

Decisão

•04/09/2021, 08:20

Decisão

•04/09/2021, 08:20

Decisão

•25/08/2021, 17:31

Decisão

•25/08/2021, 17:31

Decisão

•27/07/2021, 10:54

Decisão

•27/07/2021, 10:54

Decisão

•14/05/2021, 14:03

Sentença

•14/05/2021, 14:03

Sentença

•14/05/2021, 14:03

Decisão

•07/03/2020, 11:17

Decisão

•07/03/2020, 11:17

Despacho

•10/01/2020, 13:41

Decisão

•10/05/2019, 23:19

Sentença

•08/05/2019, 14:33

Despacho

•27/03/2019, 17:21

Despacho

•21/03/2019, 14:50

Decisão

•21/02/2019, 14:08

Despacho

•21/02/2019, 14:08

Decisão

•21/02/2019, 14:08

Decisão

•21/02/2019, 14:08

Decisão

•21/02/2019, 14:08

Decisão

•21/02/2019, 14:08

Despacho

•21/02/2019, 14:08

Decisão

•21/02/2019, 14:08

Decisão

•21/02/2019, 14:08

Decisão

•21/02/2019, 14:08

Acórdão do Agravo

•21/02/2019, 14:08

Decisão

•21/02/2019, 14:08

Despacho

•21/02/2019, 14:08

Acórdão

•21/02/2019, 14:08

Acórdão

•21/02/2019, 14:08

Decisão

•21/02/2019, 14:08