Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/09/2024, 14:53
Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:48
Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e não-provido
16/08/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
16/08/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
27/05/2024, 13:42
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1962055 (2021/0306763-0)
27/05/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/05/2024, 12:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/05/2024, 11:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/03/2024, 14:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/03/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS