Execução Fiscal 0019237-07.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.950,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEO FERREIRA LEONCY

OAB/DF 14571·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

RONALDO DE MACEDO CARVALHO

CPF

Reu

ENCOM ENGENHARIA LTDA

Reu

ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 13:22

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

24/01/2026, 20:58

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 20:58

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 20:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:54

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:54

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 13:22

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 20:58

Sentença

•24/01/2026, 20:58

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

24/01/2026, 20:58

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 20:58

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 20:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:54

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2024, 16:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/11/2024, 18:06

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:50

Decorrido prazo de RONALDO DE MACEDO CARVALHO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:43

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019237-07.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALDO DE MACEDO CARVALHO, ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME, para cobrança de dívida tributária. O Distrito Federal aviou requerimento de arresto/pen

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:25

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:44

Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de RONALDO DE MACEDO CARVALHO em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:22

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 11:40

Sentença

•24/01/2026, 20:58

Despacho

•04/12/2024, 16:01

Despacho

•03/12/2024, 18:54

Decisão

•28/11/2024, 18:06

Anexo

•27/11/2024, 19:47

Anexo

•26/01/2024, 15:41

Decisão

•20/10/2023, 13:25

Decisão

•19/10/2023, 16:44