Embargos de Declaração Cível 0027876-67.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

LEUSA PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA

OAB/DF 27473·CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Réu

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEUSA PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/06/2025, 14:24

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 18:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/06/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/02/2024, 21:22

Juntada de certidão

22/02/2024, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de LEUSA PEREIRA MACHADO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de LEUSA PEREIRA MACHADO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:47

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:47

Todas as movimentações(94)

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/06/2025, 14:24

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 18:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/06/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 13:12

Despacho

•06/02/2024, 13:12

22/02/2024, 21:22

Juntada de certidão

22/02/2024, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de LEUSA PEREIRA MACHADO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de LEUSA PEREIRA MACHADO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:47

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:47

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/12/2023, 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2023, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/12/2023, 07:51

Recebidos os autos

20/12/2023, 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de agravo

14/11/2023, 18:02

Juntada de Petição de agravo

14/11/2023, 18:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:34

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:27

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023, 23:43

Recebidos os autos

16/10/2023, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023, 23:43

Recebidos os autos

16/10/2023, 23:43

Recurso Especial não admitido

16/10/2023, 23:43

Recurso Extraordinário não admitido

16/10/2023, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/09/2023, 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/09/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/09/2023, 12:42

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 18:50

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:50

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023, 18:24

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:24

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de recurso especial

18/08/2023, 16:35

Publicado Ementa em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 19:28

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2023, 14:00

Recebidos os autos

28/04/2023, 20:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

08/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:34

Recebidos os autos

21/10/2022, 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

21/10/2022, 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

19/10/2022, 12:29

Juntada de certidão

19/10/2022, 11:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/10/2022, 11:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:33

Conhecido o recurso de LEUSA PEREIRA MACHADO - CPF: 297.609.411-04 (APELANTE) e não-provido

21/09/2022, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022, 12:45

Recebidos os autos

25/08/2022, 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

04/02/2022, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

04/02/2022, 15:15

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:15

Recebidos os autos

02/02/2022, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/02/2022, 18:00

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 18:00

Despacho

•25/01/2024, 13:47

Despacho

•25/01/2024, 13:47

Agravo

•14/11/2023, 18:02

Agravo

•14/11/2023, 18:02

Decisão

•20/10/2023, 14:04

Decisão

•16/10/2023, 23:43

Acórdão

•24/07/2023, 10:46

Despacho

•21/10/2022, 16:45

Despacho

•21/10/2022, 14:34

Acórdão

•30/09/2022, 09:31

Sentença

•26/11/2021, 13:27

Sentença

•26/11/2021, 13:27

Sentença

•05/11/2021, 18:21

Todos os documentos(33)

Despacho

•06/02/2024, 13:12

Despacho

•06/02/2024, 13:12

Despacho

•25/01/2024, 13:47

Despacho

•25/01/2024, 13:47

Agravo

•14/11/2023, 18:02

Agravo

•14/11/2023, 18:02

Decisão

•20/10/2023, 14:04

Decisão

•16/10/2023, 23:43

Acórdão

•24/07/2023, 10:46

Despacho

•21/10/2022, 16:45

Despacho

•21/10/2022, 14:34

Acórdão

•30/09/2022, 09:31

Sentença

•26/11/2021, 13:27

Sentença

•26/11/2021, 13:27

Sentença

•05/11/2021, 18:21

Sentença

•05/11/2021, 16:50

Decisão

•27/09/2021, 14:30

Decisão

•27/09/2021, 14:30

Decisão

•08/09/2021, 18:56

Decisão

•08/09/2021, 18:56

Documento de Comprovação

•13/08/2021, 17:08

Documento de Comprovação

•13/08/2021, 17:07

Documento de Comprovação

•13/08/2021, 17:07

Decisão

•29/07/2021, 17:25

Decisão

•29/07/2021, 17:25

Decisão

•23/07/2021, 17:53

Decisão

•23/07/2021, 17:53

Decisão

•19/07/2021, 18:33

Decisão

•19/07/2021, 18:33

Decisão

•01/03/2021, 18:42

Decisão

•01/03/2021, 18:42

Decisão

•08/06/2018, 15:14

Decisão

•08/06/2018, 15:14