Cumprimento de sentença 0028607-10.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2007

Valor da Causa

R$ 42.277,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:15

Processo Desarquivado

12/03/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

20/02/2025, 15:02

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/02/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:19

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:24

Juntada de alvará de levantamento

14/02/2025, 16:24

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/02/2025, 18:43

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:15

Processo Desarquivado

12/03/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:43

Documentos

Planilha de Cálculo

•20/02/2025, 15:02

Sentença

•18/12/2024, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

20/02/2025, 15:02

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/02/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:19

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:24

Juntada de alvará de levantamento

14/02/2025, 16:24

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/02/2025, 18:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.

31/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/12/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:53

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS CALDEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de TARCISIO CALDEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS CALDEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de TARCISIO CALDEIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:05

Recebidos os autos

19/11/2024, 12:20

Outras decisões

19/11/2024, 12:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/11/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:42

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:50

Outras decisões

13/11/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de impugnação

12/11/2024, 20:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2024, 10:26

Juntada de certidão

12/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 15:18

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:46

Outras decisões

26/09/2024, 14:46

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:24

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:15

Outras decisões

24/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/09/2024, 16:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/09/2024, 18:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:49

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de TARCISIO CALDEIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS CALDEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:01

Outras decisões

28/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/08/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

16/08/2024, 18:32

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/08/2024, 15:20

Recebidos os autos

06/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:50

Outras decisões

06/08/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

31/07/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:31

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:31

Juntada de Petição de impugnação

30/07/2024, 13:31

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:10

Outras decisões

29/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de TARCISIO CALDEIRA DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS CALDEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:20

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:51

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:02

Outras decisões

09/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/07/2024, 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

08/07/2024, 16:33

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2024, 14:07

Juntada de certidão

02/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

21/06/2024, 15:37

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:14

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/06/2024, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

19/06/2024, 16:09

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/06/2024, 14:58

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:34

Outras decisões

18/06/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:07

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:48

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:54

Outras decisões

07/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/06/2024, 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

06/06/2024, 14:53

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:50

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2024, 14:37

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:38

Outras decisões

04/06/2024, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/06/2024, 18:44

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028607-10.2007.8.07.0001. AUTOR: MARCELO CAMPOS CALDEIRA, TARCISIO CALDEIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista à parte Autora dos extratos juntados no ID 198188645, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:20

Outras decisões

28/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:18

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:50

Outras decisões

03/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:58

Recebidos os autos

09/04/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:03

Outras decisões

09/04/2024, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:20

Recebidos os autos

15/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:36

Outras decisões

15/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/03/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 19:10

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS CALDEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de TARCISIO CALDEIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028607-10.2007.8.07.0001. AUTOR: MARCELO CAMPOS CALDEIRA, TARCISIO CALDEIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compete a parte autora a dar início ao procedimento de cumprimento de sentença, caso queira. Prazo de 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:16

Outras decisões

19/02/2024, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:56

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028607-10.2007.8.07.0001. AUTOR: MARCELO CAMPOS CALDEIRA, TARCISIO CALDEIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o alegado no petitório de ID 185951881, manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:43

Outras decisões

07/02/2024, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:15

Recebidos os autos

13/12/2023, 12:15

Outras decisões

13/12/2023, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:44

Recebidos os autos

17/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:38

Outras decisões

17/11/2023, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/11/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028607-10.2007.8.07.0001. AUTOR: MARCELO CAMPOS CALDEIRA, TARCISIO CALDEIRA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do pr

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:32

Outras decisões

20/10/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/10/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 26/09/2023

20/10/2023, 11:37

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:46

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em diligência)

27/08/2020, 20:12

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 20:11

Recebidos os autos

27/08/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 13:21

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2020, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/08/2020, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2020, 13:32

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:06

Recebidos os autos

19/08/2020, 14:22

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2020, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/08/2020, 12:03

Processo Desarquivado

19/08/2020, 04:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 16:30

Arquivado Definitivamente

05/08/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:07

Recebidos os autos

05/08/2020, 14:06

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

04/08/2020, 16:34

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

13/07/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 11:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Recebidos os autos

09/06/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 14:02

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2020, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/06/2020, 18:18

Recebidos os autos

05/06/2020, 11:50

Sentença

•18/12/2024, 12:58

Decisão

•19/11/2024, 15:05

Decisão

•19/11/2024, 12:20

Decisão

•19/11/2024, 12:20

Decisão

•13/11/2024, 14:50

Decisão

•13/11/2024, 14:50

Decisão

•21/10/2024, 10:12

Anexo

•17/10/2024, 10:26

Decisão

•26/09/2024, 14:46

Decisão

•26/09/2024, 14:46

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Decisão

•20/09/2024, 18:51

Todos os documentos(78)

Planilha de Cálculo

•20/02/2025, 15:02

Sentença

•18/12/2024, 12:58

Sentença

•18/12/2024, 12:58

Decisão

•19/11/2024, 15:05

Decisão

•19/11/2024, 12:20

Decisão

•19/11/2024, 12:20

Decisão

•13/11/2024, 14:50

Decisão

•13/11/2024, 14:50

Decisão

•21/10/2024, 10:12

Anexo

•17/10/2024, 10:26

Decisão

•26/09/2024, 14:46

Decisão

•26/09/2024, 14:46

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Decisão

•24/09/2024, 13:15

Decisão

•20/09/2024, 18:51

Decisão

•28/08/2024, 14:01

Decisão

•28/08/2024, 14:01

Decisão

•06/08/2024, 13:50

Decisão

•06/08/2024, 13:50

Decisão

•29/07/2024, 15:10

Decisão

•29/07/2024, 15:10

Decisão

•10/07/2024, 08:51

Decisão

•09/07/2024, 14:02

Decisão

•09/07/2024, 14:02

Decisão

•18/06/2024, 13:34

Decisão

•18/06/2024, 13:34

Outros Documentos

•10/06/2024, 16:48

Decisão

•07/06/2024, 14:54

Decisão

•07/06/2024, 14:54

Decisão

•04/06/2024, 12:38

Decisão

•04/06/2024, 12:38

Decisão

•28/05/2024, 15:20

Decisão

•28/05/2024, 15:20

Decisão

•03/05/2024, 16:50

Decisão

•03/05/2024, 16:50

Decisão

•09/04/2024, 17:03

Decisão

•09/04/2024, 17:03

Decisão

•15/03/2024, 14:36

Decisão

•15/03/2024, 14:36

Decisão

•19/02/2024, 13:16

Decisão

•19/02/2024, 13:16

Decisão

•07/02/2024, 12:43

Decisão

•07/02/2024, 12:43

Decisão

•13/12/2023, 12:15

Decisão

•13/12/2023, 12:15

Decisão

•17/11/2023, 12:38

Decisão

•17/11/2023, 12:38

Decisão

•20/10/2023, 14:32

Decisão

•20/10/2023, 14:32

Decisão de Tribunais Superiores

•19/10/2023, 17:05

Despacho

•03/03/2023, 16:36

Agravo

•01/03/2023, 21:27

Decisão

•31/12/2022, 12:52

Acórdão

•20/10/2022, 15:08

Despacho

•27/07/2022, 11:12

Acórdão

•21/06/2022, 18:10

Despacho

•27/04/2022, 18:17

Decisão

•23/02/2022, 14:56

Despacho

•01/11/2021, 14:56

Despacho

•27/09/2021, 17:26

Decisão

•27/08/2020, 13:21

Decisão

•27/08/2020, 13:21

Decisão

•19/08/2020, 14:22

Decisão

•19/08/2020, 14:22

Decisão

•09/06/2020, 14:02

Decisão

•09/06/2020, 14:02

Acórdão

•30/04/2020, 14:11

Decisão

•19/12/2019, 16:38

Decisão

•19/12/2019, 16:05

Despacho

•24/06/2019, 16:43

Despacho

•24/06/2019, 16:43

Despacho

•24/06/2019, 16:43

Despacho

•24/06/2019, 16:43

Decisão

•24/06/2019, 16:43

Sentença

•24/06/2019, 16:43

Decisão

•24/06/2019, 16:43

Decisão

•24/06/2019, 16:43

Decisão

•24/06/2019, 16:43