Execução Fiscal 0115790-35.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.858,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2026, 02:19

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/04/2026, 22:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Expedição de Sentença.

07/01/2025, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 20:05

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/01/2025, 20:05

Recebidos os autos

07/01/2025, 20:05

Todas as movimentações(34)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2026, 02:19

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 20:05

Sentença

•07/01/2025, 20:05

30/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/04/2026, 22:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Expedição de Sentença.

07/01/2025, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 20:05

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/01/2025, 20:05

Recebidos os autos

07/01/2025, 20:05

Expedição de Sentença.

07/01/2025, 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:21

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:50

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0115790-35.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. À época dos processos físicos, este feito tramit

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:18

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/10/2023, 00:35

Recebidos os autos

01/10/2023, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

14/09/2019, 13:24

Sentença

•07/01/2025, 20:05

Despacho

•12/11/2024, 16:21

Despacho

•12/11/2024, 02:28

Decisão

•20/10/2023, 14:18

Decisão

•01/10/2023, 00:35