Execução Fiscal 0063060-47.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 993,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOUSA ALVES

OAB/DF 48525·CPF·Representa: Réu

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CORREIA DOURADO

OAB/DF 70912·CPF·Representa: Réu

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS

OAB/DF 64238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

CNPJ

Reu

COND RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOUSA ALVES

OAB/DF 48525·CPF·Representa: Réu

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CORREIA DOURADO

OAB/DF 70912·CPF·Representa: Réu

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS

OAB/DF 64238·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:42

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:13

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:13

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 21:00

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:50

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:42

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:13

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:13

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:13

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:13

Sentença

•11/12/2025, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 21:00

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0063060-47.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. Inicialmente, dou por citada a parte executada ante seu comparecimento espontâneo, nos termos do disposto no art. 239,

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:28

Recebidos os autos

01/10/2023, 00:40

Outras decisões

01/10/2023, 00:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/07/2023, 21:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 23:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:48

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

13/11/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 16:10

Sentença

•11/12/2025, 18:13

Despacho

•10/09/2024, 00:07

Decisão

•20/10/2023, 14:28

Decisão

•01/10/2023, 00:40