Embargos de Declaração Cível 0702348-27.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.930,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

FLAVIA DORNELAS KURKOWSKI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR

OAB/SE 12309·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

FLAVIA DORNELAS KURKOWSKI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO DORNELAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:35

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:32

Outras Decisões

20/10/2023, 13:21

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/10/2023, 12:53

Recebidos os autos

17/10/2023, 19:04

Deliberado em Sessão - Retirado

11/10/2023, 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito MARGARETH CRISTINA BECKER

10/10/2023, 17:02

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO DORNELAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 13:35

Decisão

•20/10/2023, 13:21

24/10/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:35

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:32

Outras Decisões

20/10/2023, 13:21

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/10/2023, 12:53

Recebidos os autos

17/10/2023, 19:04

Deliberado em Sessão - Retirado

11/10/2023, 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito MARGARETH CRISTINA BECKER

10/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:51

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 13:53

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

25/09/2023, 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/09/2023, 12:41

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

04/08/2023, 12:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 19:29

Juntada de certidão

26/07/2023, 19:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/07/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2023, 16:42

Publicado Acórdão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:52

Recebidos os autos

17/07/2023, 16:52

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido

14/07/2023, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023, 16:27

Recebidos os autos

22/06/2023, 12:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

05/06/2023, 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

31/05/2023, 13:45

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:45

Recebidos os autos

30/05/2023, 21:24

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 21:24

Documento de Comprovação

•26/07/2023, 16:42

Acórdão

•17/07/2023, 16:52

Acórdão

•17/07/2023, 16:13

Documento de Comprovação

•28/05/2023, 23:09

Sentença

•10/05/2023, 13:24