Execução de Título Extrajudicial 0710975-41.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.523,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

LS&M ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Autor

LS E M REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

LS&M ASSESORIA LTDA

Terceiro

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Central de Ajuda

FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:14

Publicado Sentença em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

26/02/2026, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

22/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:21

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:48

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 10:44

Sentença

•26/02/2026, 10:44

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24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:14

Publicado Sentença em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

26/02/2026, 10:44

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

22/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:21

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:01

Processo Desarquivado

14/10/2025, 15:00

Arquivado Provisoramente

10/03/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:14

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710975-41.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO Decisão O exequente indica que o executado possui um crédito no valor de R$ 31.392,51, a título de restituição de imposto de renda, razão pela qu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 22:08

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE)

18/10/2023, 22:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2023, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:45

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:59

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:59

Recebidos os autos

11/07/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:37

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE).

11/07/2023, 20:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/07/2023, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 00:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:10

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:09

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE).

07/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 13:48

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:06

Recebidos os autos

11/04/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:05

Decisão interlocutória - indeferimento

11/04/2022, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

07/04/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 12:37

Recebidos os autos

07/03/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:48

Decisão interlocutória - recebido

07/03/2022, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:56

Recebidos os autos

01/02/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 22:51

Decisão interlocutória - recebido

01/02/2022, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

31/01/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:07

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 18:50

Expedição de Ofício.

18/11/2021, 18:50

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:49

Recebidos os autos

04/11/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:40

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2021, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/11/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:00

Juntada de certidão

13/10/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:02

Recebidos os autos

03/09/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:32

Decisão interlocutória - indeferimento

03/09/2021, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/09/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 12:10

Recebidos os autos

18/08/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:29

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2021, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/08/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/06/2021, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 11:44

Juntada de certidão

19/04/2021, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 09:31

Juntada de certidão

28/10/2020, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2020, 13:05

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 15:59

Movimentação excluída

26/06/2020, 14:16

Desentranhamento de documento (ID: 66350177 - Certidão)

26/06/2020, 14:16

Juntada de certidão

26/06/2020, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2020, 20:03

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 11:19

Recebidos os autos

10/03/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

10/03/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 12:10

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:01

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

10/02/2020, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:24

Recebidos os autos

27/01/2020, 17:28

Decisão interlocutória - indeferimento

27/01/2020, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/01/2020, 15:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

15/01/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 22:57

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 19:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 19:43

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 18:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 22:26

Juntada de certidão

26/09/2019, 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 17:49

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 18:30

Juntada de certidão

21/03/2019, 18:30

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 18:30

Juntada de aditamento

04/12/2018, 11:09

Juntada de certidão

14/11/2018, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2018, 16:34

Juntada de Petição de diligência

04/07/2018, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2018, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2018, 08:53

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 13:53

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 13:53

Juntada de mandado

26/06/2018, 13:53

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2018, 18:49

Recebidos os autos

14/05/2018, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

14/05/2018, 17:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

23/04/2018, 14:26

Juntada de certidão

23/04/2018, 14:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

23/04/2018, 12:28

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 12:28

Decisão

•18/10/2023, 22:08

Decisão

•18/10/2023, 22:08

Decisão

•11/07/2023, 20:37

Decisão

•11/07/2023, 20:37

Decisão

•07/03/2023, 10:09

Decisão

•07/03/2023, 10:09

Decisão

•11/04/2022, 09:05

Decisão

•11/04/2022, 09:05

Decisão

•07/03/2022, 16:48

Decisão

•07/03/2022, 16:48

Decisão

•01/02/2022, 22:51

Decisão

•01/02/2022, 22:51

Decisão

•04/11/2021, 11:40

Todos os documentos(24)

Sentença

•26/02/2026, 10:44

Sentença

•26/02/2026, 10:44

Decisão

•18/10/2023, 22:08

Decisão

•18/10/2023, 22:08

Decisão

•11/07/2023, 20:37

Decisão

•11/07/2023, 20:37

Decisão

•07/03/2023, 10:09

Decisão

•07/03/2023, 10:09

Decisão

•11/04/2022, 09:05

Decisão

•11/04/2022, 09:05

Decisão

•07/03/2022, 16:48

Decisão

•07/03/2022, 16:48

Decisão

•01/02/2022, 22:51

Decisão

•01/02/2022, 22:51

Decisão

•04/11/2021, 11:40

Decisão

•04/11/2021, 11:40

Decisão

•03/09/2021, 17:32

Decisão

•03/09/2021, 17:32

Decisão

•18/08/2021, 13:29

Decisão

•18/08/2021, 13:29

Despacho

•10/03/2020, 14:31

Decisão

•29/01/2020, 13:24

Decisão

•27/01/2020, 17:28

Decisão

•14/05/2018, 18:49