Monitória 0728817-58.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.010,36

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 19:03

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:34

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 15:34

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:34

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 15:34

Recebidos os autos

06/06/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:27

Outras decisões

06/06/2024, 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:21

Processo Desarquivado

27/05/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:38

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 19:03

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:34

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 15:34

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:34

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 15:34

Recebidos os autos

06/06/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:27

Outras decisões

06/06/2024, 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:21

Processo Desarquivado

27/05/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:32

Publicado Sentença em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728817-58.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES SENTENÇA Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação proposta por ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em face de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES. Após DIVERSAS propostas e contrapropostas, as partes celebraram acordo e pediram a extinção do processo. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, frente aos últimos ajustes que formalizaram, e resolvo o mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios, conforme acordado pelas partes. As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Após o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição, bem como promova-se a liberação de valores depositados pelo requerido, em conta(s) judicial (is), em favor da parte autora. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:40

Homologada a Transação

29/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:43

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728817-58.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, retificando a certidão ID 191309031, Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte Ré se manifestar acerca da petição ID 191292508, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024. REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:25

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728817-58.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição ID 191292508, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024. REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:13

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728817-58.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a autora para se manifestar sobre a petição do réu, de ID. 188944583. Caso dela discorde, anexe a planilha atualizada do débito, abatidos os valores depositados. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:40

Outras decisões

14/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:28

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728817-58.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré a se manifestar sobre a ID 187278620, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral

23/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

19/02/2024, 15:15

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:40

Outras decisões

15/02/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

02/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:34

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:43

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728817-58.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda o Cartório com a juntada do extrato atualizado do depósito judicial. Em seguida, Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para efetuar o pagamento de eventual débito remanescente no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

24/01/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:20

Juntada de certidão

22/01/2024, 19:15

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:32

Outras decisões

22/01/2024, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/01/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728817-58.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para manifestar acerca da petição da autora de ID nº 180739556 no prazo de 05 (cinco) dias. Saliento que, caso não concorde com a proposta apresentada, haverá o prosseguimento do feito. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:22

Outras decisões

08/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/12/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:13

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:08

Outras decisões

29/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

17/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de especificação de provas

13/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728817-58.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de acordo entre as partes litigantes, concedo a elas o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. Caso ha Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:20

Outras decisões

20/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

02/10/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de réplica

29/09/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:38

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:18

Outras decisões

26/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

22/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 19:26

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

04/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/08/2023, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:46

Recebidos os autos

09/08/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 22:26

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (REQUERENTE).

09/08/2023, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

09/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:01

Recebidos os autos

25/07/2023, 10:23

Determinada a emenda à inicial

25/07/2023, 10:23

Gratuidade da justiça não concedida a ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (REQUERENTE).

25/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

11/07/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 11:39

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 08:27

Decisão

•06/06/2024, 08:27

Sentença

•29/04/2024, 18:40

Sentença

•29/04/2024, 18:40

Decisão

•14/03/2024, 13:40

Decisão

•14/03/2024, 13:40

Decisão

•15/02/2024, 14:40

Decisão

•15/02/2024, 14:40

Decisão

•22/01/2024, 18:32

Decisão

•22/01/2024, 18:32

Decisão

•08/01/2024, 16:22

Decisão

•08/01/2024, 16:22

Decisão

•29/11/2023, 15:08

Decisão

•29/11/2023, 15:07

Decisão

•20/10/2023, 14:20

Todos os documentos(26)

Decisão

•06/06/2024, 08:27

Decisão

•06/06/2024, 08:27

Sentença

•29/04/2024, 18:40

Sentença

•29/04/2024, 18:40

Decisão

•14/03/2024, 13:40

Decisão

•14/03/2024, 13:40

Decisão

•15/02/2024, 14:40

Decisão

•15/02/2024, 14:40

Decisão

•22/01/2024, 18:32

Decisão

•22/01/2024, 18:32

Decisão

•08/01/2024, 16:22

Decisão

•08/01/2024, 16:22

Decisão

•29/11/2023, 15:08

Decisão

•29/11/2023, 15:07

Decisão

•20/10/2023, 14:20

Decisão

•20/10/2023, 14:20

Decisão

•26/09/2023, 16:38

Decisão

•26/09/2023, 16:18

Decisão

•26/09/2023, 16:18

Despacho

•08/09/2023, 19:26

Despacho

•08/09/2023, 14:43

Despacho

•08/09/2023, 14:43

Decisão

•09/08/2023, 22:26

Decisão

•09/08/2023, 22:25

Decisão

•25/07/2023, 10:23

Decisão

•25/07/2023, 10:23