Execução Fiscal 0752224-19.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 344.748,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:12

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:53

Recebidos os autos

12/07/2024, 19:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

12/07/2024, 19:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752224-19.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:31

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:12

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 13:53

Decisão

•12/07/2024, 19:10

15/07/2024, 13:53

Recebidos os autos

12/07/2024, 19:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

12/07/2024, 19:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752224-19.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:31

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:30

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2022, 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC

04/05/2022, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/05/2022, 12:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/05/2022, 12:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/03/2022, 12:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/01/2022, 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2022, 23:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/01/2022, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2021, 14:26

Recebidos os autos

09/12/2021, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/12/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/11/2021, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2021, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2021, 13:27

Recebidos os autos

07/10/2021, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/09/2021, 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/09/2021, 13:12

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

30/09/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 13:12

Decisão

•20/10/2023, 14:31

Decisão

•29/08/2023, 12:29

Decisão

•09/12/2021, 14:26

Decisão

•07/10/2021, 13:27