Cumprimento de sentença 0703535-40.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 77.839,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

CNPJ

Autor

GABRIEL BUNN ZOMER

CPF

Autor

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA

CPF

Autor

RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS

CPF

Autor

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA

OAB/CE 27056·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BUNN ZOMER

OAB/DF 51461·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS

OAB/DF 42203·CPF·Representa: Autor

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA

OAB/DF 34086·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

CNPJ

Autor

GABRIEL BUNN ZOMER

CPF

Autor

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA

CPF

Autor

RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS

CPF

Autor

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA

CPF

Autor

METRO DF

Terceiro

CONSTRUTORA MOURA LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

CNPJ

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOS CANDIDO DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA

OAB/CE 27056·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BUNN ZOMER

OAB/DF 51461·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS

OAB/DF 42203·CPF·Representa: Autor

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA

OAB/DF 34086·CPF·Representa: Autor

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA

OAB/DF 34086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 07:34

Recebidos os autos

03/10/2025, 15:08

Outras decisões

03/10/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/10/2025, 10:52

Juntada de certidão

03/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

11/09/2025, 16:08

Outras decisões

11/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/09/2025, 13:59

Todas as movimentações(405)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 07:34

Recebidos os autos

03/10/2025, 15:08

Outras decisões

03/10/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/10/2025, 10:52

Juntada de certidão

03/10/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 15:08

Decisão

•11/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

11/09/2025, 16:08

Outras decisões

11/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:27

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:44

Recebidos os autos

04/09/2025, 14:59

Outras decisões

04/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/09/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:59

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:48

Outras decisões

22/08/2025, 13:00

Recebidos os autos

22/08/2025, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

21/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:07

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

20/08/2025, 14:44

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:32

Recebidos os autos

16/08/2025, 07:17

Outras decisões

16/08/2025, 07:17

Determinado o arquivamento definitivo

16/08/2025, 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

15/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:35

Juntada de certidão

15/08/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:30

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 09:08

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:36

Outras decisões

26/05/2025, 13:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/05/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 22:24

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:14

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:14

Recebidos os autos

22/04/2025, 15:12

Outras decisões

22/04/2025, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

15/04/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 22:59

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:27

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

03/04/2025, 15:56

Outras decisões

03/04/2025, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

02/04/2025, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 19:20

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:10

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

27/02/2025, 12:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2025, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

26/02/2025, 07:58

Recebidos os autos

26/02/2025, 07:11

Outras decisões

26/02/2025, 07:11

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:01

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:31

Recebidos os autos

07/11/2024, 09:41

Outras decisões

07/11/2024, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/11/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:40

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

29/08/2024, 11:29

Outras decisões

29/08/2024, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

28/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/08/2024, 17:30

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703535-40.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS, GABRIEL BUNN ZOMER, LIVIA HOLANDA REGIS LIMA EXECUTADO: CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP DECISÃO Aguarde-se a transferência dos valores da penhora realizada, nos termos do ofício de ID 138827726. INTIMEM-SE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Honorários Advocatícios (10655)

10/11/2023, 00:00

Outras decisões

08/11/2023, 14:41

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/11/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:58

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:58

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703535-40.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS, GABRIEL BUNN ZOMER, LIVIA HOLANDA REGIS LIMA EXECUTADO: CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP DECISÃO INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação sobre o teor da certidão de ID 175754754. Prazo comum de 5 ( Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Honorários Advocatícios (10655)

23/10/2023, 00:00

Outras decisões

20/10/2023, 13:54

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/10/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:59

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 16:58

Desentranhado o documento

18/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:35

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:37

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

15/06/2023, 17:41

Outras decisões

15/06/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

15/06/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:31

Outras decisões

12/06/2023, 15:58

Recebidos os autos

12/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/06/2023, 17:23

Juntada de certidão

09/06/2023, 17:23

Desentranhado o documento

19/04/2023, 15:49

Desentranhado o documento

13/03/2023, 13:59

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:24

Outras decisões

07/03/2023, 14:27

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

28/02/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 16:05

Juntada de certidão

03/10/2022, 19:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2022, 16:55

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:57

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:36

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2022, 13:28

Recebidos os autos

18/07/2022, 13:28

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

15/07/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Decisão interlocutória - recebido

13/07/2022, 15:58

Recebidos os autos

13/07/2022, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/07/2022, 15:16

Juntada de certidão

13/07/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Juntada de certidão

21/06/2022, 16:10

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

17/06/2022, 13:19

Recebidos os autos

17/06/2022, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

17/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/06/2022, 17:35

Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:03

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:03

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:03

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:21

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Recebidos os autos

24/05/2022, 18:27

Decisão interlocutória - deferimento

24/05/2022, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/05/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:12

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

20/05/2022, 19:04

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2022, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

20/05/2022, 18:44

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 18:41

Juntada de alvará de levantamento

20/05/2022, 12:20

Recebidos os autos

19/05/2022, 17:23

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:26

Recebidos os autos

19/05/2022, 12:57

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2022, 12:57

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

18/05/2022, 19:17

Juntada de certidão

18/05/2022, 19:17

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2022, 18:36

Recebidos os autos

18/05/2022, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

18/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/05/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

16/05/2022, 16:42

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2022, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/05/2022, 11:37

Juntada de certidão

16/05/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:09

Recebidos os autos

13/05/2022, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/05/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:14

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Recebidos os autos

04/05/2022, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

04/05/2022, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Recebidos os autos

02/05/2022, 18:23

Decisão interlocutória - recebido

02/05/2022, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/05/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:06

Recebidos os autos

28/04/2022, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

28/04/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL BUNN ZOMER em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:51

Decorrido prazo de LIVIA HOLANDA REGIS LIMA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:51

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:06

Recebidos os autos

12/04/2022, 15:36

Decisão interlocutória - recebido

12/04/2022, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/04/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 12:05

Recebidos os autos

08/04/2022, 19:12

Decisão interlocutória - recebido

08/04/2022, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

08/04/2022, 18:34

Juntada de Petição de réplica

08/04/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:54

Decisão interlocutória - recebido

06/04/2022, 12:39

Recebidos os autos

06/04/2022, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

06/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 22:47

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2022, 18:17

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2022, 16:56

Recebidos os autos

10/03/2022, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/03/2022, 16:02

Processo Desarquivado

10/03/2022, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

09/02/2021, 12:34

Juntada de certidão

09/02/2021, 12:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:31

Recebidos os autos

04/02/2021, 16:50

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2021, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/02/2021, 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 18:20

Recebidos os autos

02/02/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/02/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2021, 09:12

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:31

Decisão interlocutória - recebido

25/01/2021, 15:54

Recebidos os autos

25/01/2021, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/01/2021, 19:37

Expedição de Certidão.

24/01/2021, 19:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS CANDIDO DE MOURA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:42

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 23:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:29

Decisão interlocutória - recebido

16/11/2020, 12:29

Recebidos os autos

16/11/2020, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/11/2020, 11:48

Juntada de certidão

14/11/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:40

Recebidos os autos

12/11/2020, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/11/2020, 12:08

Processo Desarquivado

12/11/2020, 04:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2020, 15:04

Arquivado Definitivamente

27/07/2020, 12:30

Recebidos os autos

27/07/2020, 12:30

Juntada de certidão

27/07/2020, 12:30

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

25/07/2020, 18:38

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

15/07/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 10:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:33

Publicado Certidão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Publicado Certidão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 18:33

Juntada de certidão

10/06/2020, 18:32

Recebidos os autos

10/06/2020, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 17:47

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/09/2018, 15:45

Juntada de certidão

14/09/2018, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2018, 14:58

Publicado Certidão em 24/08/2018.

24/08/2018, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2018, 06:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 21:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 21:06

Juntada de certidão

21/08/2018, 17:04

Publicado Sentença em 31/07/2018.

31/07/2018, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 04:54

Recebidos os autos

26/07/2018, 18:28

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2018, 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/07/2018, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 18:33

Recebidos os autos

24/07/2018, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

23/07/2018, 16:49

Recebidos os autos

23/07/2018, 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

23/07/2018, 07:28

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 12:45

Juntada de certidão

20/07/2018, 12:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 19:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 19:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 16:21

Publicado Decisão em 09/07/2018.

09/07/2018, 15:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 03/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 03:16

Decisão interlocutória - recebido

04/07/2018, 16:32

Recebidos os autos

04/07/2018, 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/07/2018, 07:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2018, 18:08

Publicado Decisão em 26/06/2018.

26/06/2018, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2018, 03:37

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2018, 11:46

Recebidos os autos

21/06/2018, 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

21/06/2018, 09:48

Juntada de Petição de réplica

21/06/2018, 09:14

Publicado Certidão em 30/05/2018.

30/05/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 05:51

Juntada de certidão

25/05/2018, 11:44

Juntada de Petição de contestação

25/05/2018, 11:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 10:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/05/2018, 13:37

Publicado Decisão em 25/04/2018.

25/04/2018, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2018, 15:06

Expedição de Mandado.

23/04/2018, 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento

20/04/2018, 14:17

Recebidos os autos

20/04/2018, 14:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

20/04/2018, 13:51

Juntada de certidão

20/04/2018, 13:51

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

19/04/2018, 20:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

19/04/2018, 20:37

Recebidos os autos

19/04/2018, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

19/04/2018, 19:40

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

19/04/2018, 19:37

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 19:37

Decisão

•11/09/2025, 16:08

Decisão

•04/09/2025, 20:38

Decisão

•04/09/2025, 14:59

Decisão

•22/08/2025, 13:20

Decisão

•22/08/2025, 13:00

Decisão

•18/08/2025, 12:44

Decisão

•16/08/2025, 07:17

Decisão

•26/05/2025, 13:36

Decisão

•22/04/2025, 21:14

Decisão

•22/04/2025, 15:12

Decisão

•03/04/2025, 21:18

Decisão

•03/04/2025, 15:56

Decisão

•27/02/2025, 13:32

Todos os documentos(109)

Decisão

•03/10/2025, 15:08

Decisão

•11/09/2025, 17:57

Decisão

•11/09/2025, 16:08

Decisão

•04/09/2025, 20:38

Decisão

•04/09/2025, 14:59

Decisão

•22/08/2025, 13:20

Decisão

•22/08/2025, 13:00

Decisão

•18/08/2025, 12:44

Decisão

•16/08/2025, 07:17

Decisão

•26/05/2025, 13:36

Decisão

•22/04/2025, 21:14

Decisão

•22/04/2025, 15:12

Decisão

•03/04/2025, 21:18

Decisão

•03/04/2025, 15:56

Decisão

•27/02/2025, 13:32

Decisão

•27/02/2025, 12:22

Decisão

•26/02/2025, 07:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 21:51

Decisão

•07/11/2024, 10:31

Decisão

•07/11/2024, 09:40

Petição

•06/11/2024, 16:40

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 16:40

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 16:40

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 16:40

Decisão

•30/08/2024, 10:47

Decisão

•29/08/2024, 11:29

Decisão

•08/11/2023, 16:28

Decisão

•08/11/2023, 14:41

Decisão

•20/10/2023, 14:14

Decisão

•20/10/2023, 13:54

Decisão

•19/06/2023, 15:35

Decisão

•15/06/2023, 17:41

Decisão

•14/06/2023, 14:17

Decisão

•12/06/2023, 15:58

Decisão

•19/04/2023, 15:46

Decisão

•09/03/2023, 08:53

Decisão

•07/03/2023, 14:27

Decisão

•21/07/2022, 14:34

Decisão

•21/07/2022, 14:33

Decisão

•18/07/2022, 13:28

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 16:57

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 16:57

Decisão

•13/07/2022, 16:40

Decisão

•13/07/2022, 15:58

Decisão

•17/06/2022, 13:19

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 17:35

Decisão

•24/05/2022, 19:15

Decisão

•24/05/2022, 18:27

Decisão

•20/05/2022, 19:06

Decisão

•20/05/2022, 19:04

Decisão

•19/05/2022, 17:23

Decisão

•19/05/2022, 13:59

Decisão

•19/05/2022, 12:57

Decisão

•18/05/2022, 18:36

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 15:00

Decisão

•16/05/2022, 17:33

Decisão

•16/05/2022, 16:42

Despacho

•13/05/2022, 13:08

Decisão

•04/05/2022, 18:39

Decisão

•04/05/2022, 18:34

Decisão

•02/05/2022, 18:32

Decisão

•02/05/2022, 18:23

Despacho

•28/04/2022, 14:06

Decisão

•12/04/2022, 16:03

Decisão

•12/04/2022, 15:36

Decisão

•11/04/2022, 11:29

Decisão

•08/04/2022, 19:12

Decisão

•06/04/2022, 13:11

Decisão

•06/04/2022, 12:39

Decisão

•10/03/2022, 18:22

Decisão

•10/03/2022, 16:56

Petição

•09/03/2022, 11:08

Outros Documentos

•09/03/2022, 11:08

Outros Documentos

•09/03/2022, 11:08

Outros Documentos

•09/03/2022, 11:08

Outros Documentos

•09/03/2022, 11:08

Decisão

•04/02/2021, 16:50

Despacho

•02/02/2021, 18:20

Decisão

•25/01/2021, 16:59

Decisão

•25/01/2021, 15:54

Decisão

•19/11/2020, 23:36

Decisão

•16/11/2020, 12:29

Despacho

•12/11/2020, 15:40

Despacho

•29/04/2019, 17:46

Agravo

•27/03/2019, 21:07

Agravo

•27/03/2019, 21:07

Outros Documentos

•27/03/2019, 21:07

Outros Documentos

•27/03/2019, 21:07

Documento de Comprovação

•27/03/2019, 21:07

Documento de Comprovação

•27/03/2019, 21:07

Documento de Comprovação

•27/03/2019, 21:07

Documento de Comprovação

•27/03/2019, 21:07

Decisão

•27/02/2019, 10:11

Decisão

•27/02/2019, 10:10

Decisão

•26/02/2019, 14:31

Acórdão

•09/11/2018, 15:19

Despacho

•19/09/2018, 16:45

Despacho

•17/09/2018, 18:30

Sentença

•26/07/2018, 18:56

Sentença

•26/07/2018, 18:28

Despacho

•24/07/2018, 18:33

Decisão

•04/07/2018, 16:42

Decisão

•04/07/2018, 16:32

Decisão

•21/06/2018, 12:13

Decisão

•21/06/2018, 11:46

Outros Documentos

•25/05/2018, 11:42

Decisão

•20/04/2018, 15:38

Decisão

•20/04/2018, 14:17

Despacho

•19/04/2018, 20:18