Execução Fiscal 0707382-56.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.452.296,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGOSTINHO GERSON MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

23/08/2024, 19:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/08/2024, 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2023, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 17:06

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:43

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707382-56.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGOSTINHO GERSON MACHADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/10/2023, 09:35

Todas as movimentações(67)

Recebidos os autos

23/08/2024, 19:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/08/2024, 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2023, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 19:14

Decisão

•20/10/2023, 14:52

30/11/2023, 17:06

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:43

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707382-56.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGOSTINHO GERSON MACHADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/10/2023, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 21:29

Recebidos os autos

31/08/2023, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2022, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/02/2022, 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2022, 16:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2022, 09:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/12/2021, 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2021, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 09:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2021, 14:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/10/2021, 10:58

Decisão interlocutória - deferimento

15/10/2021, 09:14

Recebidos os autos

15/10/2021, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/09/2021, 17:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

16/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/06/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:24

Recebidos os autos

14/06/2021, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2021, 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/06/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 09:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Recebidos os autos

14/05/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/05/2021, 14:39

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 20:08

Recebidos os autos

06/04/2021, 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2021, 14:48

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada em/para 17/03/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

30/03/2021, 21:31

Juntada de certidão

16/03/2021, 18:43

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 17/03/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

11/02/2021, 23:29

Decisão interlocutória - deferimento

29/10/2020, 16:10

Recebidos os autos

29/10/2020, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/10/2020, 12:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/10/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 08:18

Juntada de Petição de certidão

16/07/2020, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 19:38

Recebidos os autos

15/02/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

27/02/2018, 08:07

Decisão

•31/08/2023, 21:29

Decisão

•15/10/2021, 09:14

Decisão

•14/06/2021, 17:44

Decisão

•14/06/2021, 13:24

Decisão

•14/06/2021, 13:24

Despacho

•14/05/2021, 13:32

Despacho

•14/05/2021, 13:31

Despacho

•06/04/2021, 20:08

Decisão

•29/10/2020, 16:10

Despacho

•15/02/2019, 16:28