Execução Fiscal 0000356-13.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 104.598,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAUL

OAB/DF 38264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 12:02

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:30

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 17:36

Sentença

•23/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:20

Recebidos os autos

23/03/2022, 18:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 19:05

Juntada de certidão

13/08/2021, 19:04

Recebidos os autos

13/05/2021, 19:23

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2021, 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2021, 22:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000356-13.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO SILVA OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:00

Juntada de certidão

02/03/2021, 13:59

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/02/2021, 08:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/02/2021, 08:32

Recebidos os autos

10/02/2021, 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2021, 19:04

Decorrido prazo de PEDRO SILVA OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Publicado Certidão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2020, 15:17

Juntada de certidão

07/10/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 03:30

Sentença

•23/09/2024, 17:36

Despacho

•05/05/2022, 17:46

Despacho

•23/03/2022, 18:20

Decisão

•13/05/2021, 19:23

Decisão

•02/03/2021, 14:00

Decisão

•10/02/2021, 19:04