Monitória 0743073-06.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 133.067,79

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 14? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:53

Recebidos os autos

30/04/2026, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2025, 14:32

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:31

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:57

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:43

Todas as movimentações(157)

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:53

Recebidos os autos

30/04/2026, 12:46

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 16:28

Sentença

•02/09/2025, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2025, 14:32

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:31

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:57

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:42

Publicado Sentença em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

02/09/2025, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/08/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 14:30

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:54

Recebidos os autos

11/07/2025, 19:10

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/04/2025, 18:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/02/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2025, 17:53

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:41

Recebidos os autos

17/02/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/11/2024, 18:44

Recebidos os autos

22/11/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

21/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:34

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

19/09/2024, 17:34

Decretada a revelia

19/09/2024, 17:34

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 15:59

Desentranhado o documento

10/09/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

10/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2024, 22:32

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:45

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:31

Recebidos os autos

26/07/2024, 14:28

Outras decisões

26/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

11/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:34

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 12:57

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2024, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 14:45

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743073-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO EXECUTADO: DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se novo mandado de citação para o endereço indicado pela autora para fins de citação de JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JÚNIOR (id. 188695957). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:24

Outras decisões

21/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/03/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:58

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743073-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO EXECUTADO: DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II DECISÃO Comprove a autora, documentalmente, todas as diligências empreendidas para localização do(s) endereço(s) do citando, uma vez que o auxílio judicial, a respeito, somente encontra respaldo jurídico quando ineficazes as providências da parte interessada. Prazo: 10 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 18:13

Outras decisões

23/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:32

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0743073-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO EXECUTADO: DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça, a qual informa o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, CPC, e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024. MELINA MENDES SOARES GONCALVES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 11:48

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743073-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO EXECUTADO: DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II CERTIDÃO Certifico que as partes rés DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA e DAVI ALVES SILVA JUNIOR II foram citadas, conforme certidões sob os ids. 184162022 e 185515586. Ademais, tendo em vista que o expediente relativo ao mandado de citação da parte ré JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR foi fechado, com a indicação de comunicação frustrada, mas não consta certidão indicando a frustação da diligência no endereço do respectivo mandado, encaminho os autos para expedição de novo mandado de citação. BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024. MELINA MENDES SOARES GONCALVES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:37

Recebidos os autos

02/02/2024, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

24/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0743073-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO EXECUTADO: DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II CERTIDÃO Tendo em vista a anexação das certidões do oficial de justiça, as quais informam o não cumprimento dos mandados, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, CPC, e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024. MELINA MENDES SOARES GONCALVES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 12:37

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743073-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO EXECUTADO: DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo e firmo a competência. Trata-se de procedimento monitório (emenda sob id. 177465695). Altere-se a classe judicial. Ao compulsar os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Citem-se, para cumprirem a obrigação referida na petição inicial ou oferecerem embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficarão os réus dispensados do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirtam-se os réus que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Esclareço aos réus que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

13/12/2023, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

11/12/2023, 19:06

Recebidos os autos

11/12/2023, 18:05

Outras decisões

11/12/2023, 18:05

Decorrido prazo de JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/11/2023, 23:17

Juntada de certidão

23/11/2023, 23:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2023, 11:45

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743073-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO EXECUTADO: DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II DECISÃO I. Acolho o aditamento à Petição Inicial, para fins de conversão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:27

Recebida a emenda à inicial

09/11/2023, 15:27

Declarada incompetência

09/11/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

08/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/11/2023, 17:05

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743073-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO EXECUTADO: DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de id. 176276865 opostos pela

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:43

Embargos de declaração não acolhidos

26/10/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

25/10/2023, 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023, 15:22

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743073-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO EXECUTADO: DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA, JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há nos autos documento apto a ampar Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:00

Determinada a emenda à inicial

19/10/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

18/10/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 14:41

Sentença

•02/09/2025, 15:51

Sentença

•11/07/2025, 19:10

Sentença

•11/07/2025, 19:10

Despacho

•30/04/2025, 17:26

Despacho

•17/02/2025, 18:07

Despacho

•17/02/2025, 18:07

Despacho

•22/11/2024, 18:34

Decisão

•19/09/2024, 17:34

Decisão

•19/09/2024, 17:34

Decisão

•26/07/2024, 14:28

Decisão

•26/07/2024, 14:28

Decisão

•21/03/2024, 17:24

Decisão

•21/03/2024, 17:24

Todos os documentos(25)

Acórdão

•25/03/2026, 16:28

Sentença

•02/09/2025, 15:51

Sentença

•02/09/2025, 15:51

Sentença

•11/07/2025, 19:10

Sentença

•11/07/2025, 19:10

Despacho

•30/04/2025, 17:26

Despacho

•17/02/2025, 18:07

Despacho

•17/02/2025, 18:07

Despacho

•22/11/2024, 18:34

Decisão

•19/09/2024, 17:34

Decisão

•19/09/2024, 17:34

Decisão

•26/07/2024, 14:28

Decisão

•26/07/2024, 14:28

Decisão

•21/03/2024, 17:24

Decisão

•21/03/2024, 17:24

Decisão

•23/02/2024, 18:13

Decisão

•23/02/2024, 18:13

Decisão

•11/12/2023, 18:05

Decisão

•11/12/2023, 18:05

Decisão

•09/11/2023, 15:27

Decisão

•09/11/2023, 15:27

Decisão

•26/10/2023, 17:43

Decisão

•26/10/2023, 17:43

Decisão

•19/10/2023, 15:00

Decisão

•19/10/2023, 15:00