Execução Fiscal 0753044-38.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 42.784,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HAMILTON DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de HAMILTON DOS SANTOS FILHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 15:09

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 23:08

Recebidos os autos

08/01/2026, 23:08

Expedição de Sentença.

08/01/2026, 23:08

Expedição de Sentença.

08/01/2026, 23:08

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de HAMILTON DOS SANTOS FILHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 23:08

Sentença

•08/01/2026, 23:08

17/03/2026, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 15:09

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 23:08

Recebidos os autos

08/01/2026, 23:08

Expedição de Sentença.

08/01/2026, 23:08

Expedição de Sentença.

08/01/2026, 23:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de HAMILTON DOS SANTOS FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:06

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:39

Juntada de certidão

27/02/2025, 14:38

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:40

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:15

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

01/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:52

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753044-38.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HAMILTON DOS SANTOS FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:45

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/10/2023, 15:43

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2022, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/02/2022, 19:10

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2022, 19:09

Recebidos os autos

11/02/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/02/2022, 22:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

07/02/2022, 22:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2021, 05:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2021, 13:03

Recebidos os autos

11/10/2021, 16:23

Decisão interlocutória - recebido

11/10/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/10/2021, 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2021, 12:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

05/10/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 12:10

Sentença

•08/01/2026, 23:08

Decisão

•27/02/2025, 14:39

Decisão

•01/04/2024, 14:31

Decisão

•20/10/2023, 14:45

Decisão

•29/08/2023, 12:31

Despacho

•11/02/2022, 15:12

Decisão

•11/10/2021, 16:23