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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.363,71

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Autor

COLEGIO REACAO

Terceiro

MARIA ELI SOUSA COSTA

CPF

Reu

GILSON KLEUBE ARAUJO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT

OAB/DF 48260·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:24

Recebidos os autos

24/01/2024, 12:05

Homologada a Transação

24/01/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

24/11/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/11/2023, 18:18

Recebidos os autos

18/11/2023, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NULIDADE DA SENTENÇA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL APÓS A CITAÇÃO. RELAÇÃO PROCESSUAL APERFEIÇOADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DESCABIMENTO. 1. Se restou demonstrado que, previamente ao pedido de homologação do acordo extrajudicial, foi comprovada a citação válida dos requeridos, restando perfectibilizada a relação jurídico-processual, não pode o juiz se eximir de analisar o acordo entabulado e extinguir o feito nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. 2. Ante

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/07/2023, 17:03

Decorrido prazo de MARIA ELI SOUSA COSTA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARIA ELI SOUSA COSTA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de GILSON KLEUBE ARAUJO COSTA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:59

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 12:05

Sentença

•24/01/2024, 12:05

26/01/2024, 03:24

Recebidos os autos

24/01/2024, 12:05

Homologada a Transação

24/01/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

24/11/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/11/2023, 18:18

Recebidos os autos

18/11/2023, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NULIDADE DA SENTENÇA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL APÓS A CITAÇÃO. RELAÇÃO PROCESSUAL APERFEIÇOADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DESCABIMENTO. 1. Se restou demonstrado que, previamente ao pedido de homologação do acordo extrajudicial, foi comprovada a citação válida dos requeridos, restando perfectibilizada a relação jurídico-processual, não pode o juiz se eximir de analisar o acordo entabulado e extinguir o feito nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. 2. Ante

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/07/2023, 17:03

Decorrido prazo de MARIA ELI SOUSA COSTA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de MARIA ELI SOUSA COSTA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de GILSON KLEUBE ARAUJO COSTA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de GILSON KLEUBE ARAUJO COSTA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/06/2023, 20:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/06/2023, 20:10

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 14:04

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:27

Outras decisões

22/05/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 17:54

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:32

Recebidos os autos

27/04/2023, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2023, 15:50

Decorrido prazo de GILSON KLEUBE ARAUJO COSTA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARIA ELI SOUSA COSTA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/01/2023, 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/01/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:29

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 13:50

Recebidos os autos

13/12/2022, 13:01

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2022, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/10/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 14:19

Acórdão

•20/10/2023, 14:21

Decisão

•22/05/2023, 13:27

Decisão

•22/05/2023, 13:27

Sentença

•27/04/2023, 15:50

Sentença

•27/04/2023, 15:50

Decisão

•13/12/2022, 13:01

Decisão

•13/12/2022, 13:01