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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 510.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

BRUNO FIGUEIREDO FALCAO

CPF

Autor

CARMEN MARIA FIGUEIREDO FALCAO

CPF

Autor

ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO

CPF

Autor

HUMBERTO DE MELO FALCAO NETO

CPF

Autor

ELIANE FIGUEIREDO FALCAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GLADSTOM DE LIMA DONOLA

OAB/DF 12329·CPF·Representa: Autor

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR

OAB/DF 26126·CPF·Representa: Autor

JOSEMIR MANGUEIRA ASSIS FILHO

OAB/DF 40118·CPF·Representa: Autor

ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO

CPF·Representa: Autor

JULIANE GLEYCE BATISTA MATOS

OAB/DF 43519·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BRUNO FIGUEIREDO FALCAO

CPF

Autor

CARMEN MARIA FIGUEIREDO FALCAO

CPF

Autor

ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO

CPF

Autor

HUMBERTO DE MELO FALCAO NETO

CPF

Autor

ELIANE FIGUEIREDO FALCAO

CPF

Autor

CARMEN MARIA FIGUREIREDO FALCAO

Terceiro

HUMBERTO DE MELLO FALCAO FILHO

CPF

Reu

CARMEN MARIA FIGUEIREDO FALCAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

GLADSTOM DE LIMA DONOLA

OAB/DF 12329·CPF·Representa: Autor

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR

OAB/DF 26126·CPF·Representa: Autor

JOSEMIR MANGUEIRA ASSIS FILHO

OAB/DF 40118·CPF·Representa: Autor

ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO

CPF·Representa: Autor

JULIANE GLEYCE BATISTA MATOS

OAB/DF 43519·CPF·Representa: Autor

CLESIVAL MATOS DA SILVA

OAB/DF 25623·CPF·Representa: Autor

TAMARA LANER BRITO DE MATOS

OAB/DF 32478·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO REIS

OAB/DF 7650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de BRUNO FIGUEIREDO FALCAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:56

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:52

Publicado Portaria em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0008088-67.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 8 de agosto de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

10/08/2023, 00:00

Juntada de portaria

08/08/2023, 17:27

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:19

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:36

Publicado Portaria em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:23

Publicado Portaria em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:28

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de BRUNO FIGUEIREDO FALCAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:56

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:52

Publicado Portaria em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Documentos

Outros Documentos

•02/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:12

10/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0008088-67.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 8 de agosto de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

10/08/2023, 00:00

Juntada de portaria

08/08/2023, 17:27

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:19

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:36

Publicado Portaria em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:23

Publicado Portaria em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0008088-67.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 3 de agosto de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

04/08/2023, 00:00

Juntada de portaria

03/08/2023, 15:03

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:54

Juntada de alvará de levantamento

03/08/2023, 14:53

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:52

Juntada de alvará de levantamento

03/08/2023, 14:52

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:51

Juntada de alvará de levantamento

03/08/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0008088-67.2014.8.07.0001 Considerando que, para levantamento de valor depositado em conta judicial do BRB, é necessária a expedição de alvará eletrônico e nos termos da PORTARIA CONJUNTA 48, é vedada a expedição de alvará eletrônico para pagamento em percentual ou em fração do valor existente; fica o inventariante intimado, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentar planilha com os valores numericamente expressos (especificados para cada herdeiro e em cada conta judicial, haj

03/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 14:22

Juntada de portaria

01/08/2023, 18:08

Publicado Portaria em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0008088-67.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais, de forma integral. Brasília/DF, 26 de julho de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:15

Juntada de portaria

26/07/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:36

Publicado Portaria em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0008088-67.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais. Brasília/DF, 19 de julho de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

20/07/2023, 00:00

Juntada de portaria

19/07/2023, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

19/07/2023, 14:11

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/07/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 07/07/2023

12/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 22:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 17:27

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:12

Julgado procedente o pedido

13/06/2023, 16:29

Recebidos os autos

13/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:32

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 07:34

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:50

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:34

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:25

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:49

Expedição de Alvará.

13/04/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:55

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:54

Outras decisões

11/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

22/03/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 09:22

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:37

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:38

Outras decisões

06/03/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/02/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:51

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:27

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:56

Outras decisões

30/01/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:36

Recebidos os autos

04/11/2022, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

20/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIREDO FALCAO em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:19

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento

19/08/2022, 20:09

Recebidos os autos

19/08/2022, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

07/07/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:41

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:56

Recebidos os autos

06/06/2022, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/03/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 07:24

Publicado Portaria em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:23

Expedição de Portaria.

25/02/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 04:44

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Portaria em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Expedição de Portaria.

25/01/2022, 23:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 13:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Recebidos os autos

04/01/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/09/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 15:26

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:38

Recebidos os autos

05/08/2021, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 20:06

Decorrido prazo de carmen maria figureiredo falcao em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de BRUNO FIGUEIREDO FALCAO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MELO FALCAO NETO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIREDO FALCAO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:29

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:23

Deferido o pedido de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO - CPF: 473.023.051-53 (REQUERENTE)

06/07/2021, 17:23

Juntada de certidão

10/05/2021, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/03/2021, 18:22

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:36

Expedição de Portaria.

01/03/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 15:10

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Recebidos os autos

22/02/2021, 12:58

Decisão interlocutória - indeferimento

22/02/2021, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

02/11/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 15:34

Decorrido prazo de BRUNO FIGUEIREDO FALCAO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MELO FALCAO NETO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIREDO FALCAO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Publicado Despacho em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 15:34

Recebidos os autos

07/10/2020, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/10/2020, 13:16

Decorrido prazo de BRUNO FIGUEIREDO FALCAO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:16

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MELO FALCAO NETO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:16

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIREDO FALCAO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:16

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:16

Publicado Portaria em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:13

Expedição de Portaria.

17/09/2020, 10:09

Decorrido prazo de CARMEN MARIA FIGUEIREDO FALCAO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Publicado Despacho em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:06

Recebidos os autos

18/08/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

24/04/2020, 17:22

Decorrido prazo de BRUNO FIGUEIREDO FALCAO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:31

Decorrido prazo de CARMEN MARIA FIGUEIREDO FALCAO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:31

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIREDO FALCAO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:31

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:31

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MELO FALCAO NETO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:31

Publicado Decisão em 05/02/2020.

05/02/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 12:28

Recebidos os autos

29/01/2020, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/01/2020, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

29/01/2020, 17:01

Expedição de Portaria.

29/01/2020, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2020, 11:45

Recebidos os autos

28/01/2020, 12:42

Decisão interlocutória - indeferimento

28/01/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

23/10/2019, 15:16

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 15:15

Juntada de certidão

23/10/2019, 15:15

Decorrido prazo de ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 22:50

Decorrido prazo de BRUNO FIGUEIREDO FALCAO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 22:50

Decorrido prazo de CARMEN MARIA FIGUEIREDO FALCAO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 22:49

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIREDO FALCAO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 22:49

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MELO FALCAO NETO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2019, 23:58

Publicado Decisão em 26/09/2019.

26/09/2019, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 13:14

Recebidos os autos

23/09/2019, 14:21

Decisão interlocutória - indeferimento

23/09/2019, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/09/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 13:44

Sentença

•14/06/2023, 09:11

Sentença

•13/06/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:33

Despacho

•16/05/2023, 14:32

Decisão

•11/04/2023, 19:14

Decisão

•11/04/2023, 13:54

Decisão

•13/03/2023, 14:26

Decisão

•06/03/2023, 13:38

Decisão

•02/02/2023, 10:52

Decisão

•30/01/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 08:36

Despacho

•04/11/2022, 09:36

Decisão

•24/08/2022, 12:57

Todos os documentos(48)

Outros Documentos

•02/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:12

Sentença

•14/06/2023, 09:11

Sentença

•13/06/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:33

Despacho

•16/05/2023, 14:32

Decisão

•11/04/2023, 19:14

Decisão

•11/04/2023, 13:54

Decisão

•13/03/2023, 14:26

Decisão

•06/03/2023, 13:38

Decisão

•02/02/2023, 10:52

Decisão

•30/01/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 08:36

Despacho

•04/11/2022, 09:36

Decisão

•24/08/2022, 12:57

Decisão

•19/08/2022, 20:09

Despacho

•06/06/2022, 14:10

Despacho

•06/06/2022, 13:56

Despacho

•05/01/2022, 12:23

Despacho

•04/01/2022, 16:39

Despacho

•06/08/2021, 14:56

Despacho

•05/08/2021, 22:27

Decisão

•07/07/2021, 14:32

Decisão

•06/07/2021, 17:23

Decisão

•23/02/2021, 13:30

Decisão

•22/02/2021, 12:58

Despacho

•08/10/2020, 13:35

Despacho

•07/10/2020, 15:34

Despacho

•19/08/2020, 14:26

Despacho

•18/08/2020, 17:49

Decisão

•31/01/2020, 18:55

Decisão

•29/01/2020, 18:42

Decisão

•28/01/2020, 12:42

Decisão

•24/09/2019, 16:02

Decisão

•23/09/2019, 14:21

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Despacho

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Decisão

•04/09/2019, 13:44

Acórdão do Agravo

•04/09/2019, 13:44