Embargos de Declaração Cível 0712619-28.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.839,11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 2ª Vara Cível de Sobradinho 1° Grau · TJDFT · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 2? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Secretaria da Quarta Turma C?vel

Partes do Processo

GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEI ROBERTO VILELA

OAB/GO 4160·CPF·Representa: Autor

JAZON PEREIRA LIMA JUNIOR

OAB/DF 21929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 30/08/2025

01/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.829.186/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido

01/08/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 16:27

Recebidos os autos

23/06/2025, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

17/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestações

16/06/2025, 20:30

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 30/08/2025

01/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 12:11

Despacho

•05/06/2025, 14:22

07/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.829.186/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido

01/08/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 16:27

Recebidos os autos

23/06/2025, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

17/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestações

16/06/2025, 20:30

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

05/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

05/06/2025, 12:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:16

Conhecido o recurso de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.829.186/0001-96 (APELANTE) e não-provido

23/05/2025, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025, 17:02

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/04/2025, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

07/04/2025, 13:23

Recebidos os autos

07/04/2025, 13:23

Recebidos os autos

02/04/2025, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/04/2025, 12:24

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 12:24

Despacho

•05/06/2025, 14:13

Acórdão

•23/05/2025, 19:02

Decisão

•26/02/2025, 16:04

Sentença

•31/01/2025, 14:28

Decisão

•18/11/2024, 10:10

Decisão

•04/09/2024, 18:33

Outros Documentos

•12/07/2024, 17:00

Decisão

•16/06/2024, 09:28

Decisão

•02/02/2024, 17:32

Decisão

•17/11/2023, 16:59

Decisão

•19/10/2023, 14:01