Baixa Definitiva
17/11/2023, 09:24Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023, 09:23Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 02:17Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 02:34Decorrido prazo de JUAN CARLO MENDES DA ROCHA VERAS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023, 02:17Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023, 02:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 02:29Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 14:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2023, 00:20Recebidos os autos
17/10/2023, 00:20Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2023, 00:20Recebidos os autos
17/10/2023, 00:20Recurso Especial não admitido
17/10/2023, 00:20Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2023, 11:34Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2023, 11:34