Embargos de Declaração Cível 0714347-82.2020.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

JOANA DARC AMORIM

CPF

Autor

LUCILENE DE SOUSA

CPF

Autor

VIRGILIO FERNANDES

CPF

Autor

VIRGILIO FERNANDES

CPF

Reu

LUCILENE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

UIRAN SILVA FREITAS

OAB/DF 8736·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AMORIM TAVARES

OAB/DF 73154·CPF·Representa: Autor

AMANDA SOARES TRINDADE

OAB/DF 71328·CPF·Representa: Autor

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO

OAB/DF 19465·CPF·Representa: Autor

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO

OAB/DF 19465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOANA DARC AMORIM

CPF

Autor

LUCILENE DE SOUSA

CPF

Autor

VIRGILIO FERNANDES

CPF

Autor

VIRGILIO FERNANDES

CPF

Reu

LUCILENE DE SOUSA

CPF

Reu

JOANA DARC AMORIM

CPF

Reu

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

UIRAN SILVA FREITAS

OAB/DF 8736·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AMORIM TAVARES

OAB/DF 73154·CPF·Representa: Autor

AMANDA SOARES TRINDADE

OAB/DF 71328·CPF·Representa: Autor

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO

OAB/DF 19465·CPF·Representa: Autor

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO

OAB/DF 19465·CPF·Representa: Réu

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO

OAB/DF 3558·CPF·Representa: Réu

UIRAN SILVA FREITAS

OAB/DF 8736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de JOANA DARC AMORIM em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:19

Publicado Ementa em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:16

Não conhecido o recurso de JOANA DARC AMORIM - CPF: 144.967.391-00 (APELANTE)

09/10/2023, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 23:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023, 14:10

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:06

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de JOANA DARC AMORIM em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:19

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 14:21

Despacho

•04/05/2023, 14:48

Publicado Ementa em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:16

Não conhecido o recurso de JOANA DARC AMORIM - CPF: 144.967.391-00 (APELANTE)

09/10/2023, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 23:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023, 14:10

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/05/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023, 16:18

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:16

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/05/2023, 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

20/04/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 21:56

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:08

Conhecido o recurso de JOANA DARC AMORIM - CPF: 144.967.391-00 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2023, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 23:27

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 15:02

Recebidos os autos

30/01/2023, 19:28

Decorrido prazo de LUCILENE DE SOUSA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de VIRGILIO FERNANDES em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 00:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/09/2022, 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 16:28

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:07

Recebidos os autos

21/09/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/09/2022, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/09/2022, 15:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 11:08

Publicado Ementa em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:06

Conhecido o recurso de JOANA DARC AMORIM - CPF: 144.967.391-00 (APELANTE) e não-provido

16/08/2022, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022, 19:37

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2022, 15:14

Recebidos os autos

05/07/2022, 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/02/2022, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

07/02/2022, 06:48

Recebidos os autos

07/02/2022, 06:48

Recebidos os autos

04/02/2022, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/02/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 18:53

Despacho

•04/05/2023, 13:16

Acórdão

•03/04/2023, 17:45

Despacho

•21/09/2022, 17:32

Despacho

•21/09/2022, 14:38

Acórdão

•08/09/2022, 19:00

Resposta ao ofício

•01/12/2021, 16:52

Sentença

•23/11/2021, 18:22

Sentença

•19/11/2021, 13:39

Sentença

•29/09/2021, 18:43

Sentença

•29/09/2021, 11:32

Despacho

•24/08/2021, 17:51

Despacho

•20/08/2021, 13:59

Decisão

•29/07/2021, 18:10

Todos os documentos(39)

Acórdão

•18/10/2023, 14:21

Despacho

•04/05/2023, 14:48

Despacho

•04/05/2023, 13:16

Acórdão

•03/04/2023, 17:45

Despacho

•21/09/2022, 17:32

Despacho

•21/09/2022, 14:38

Acórdão

•08/09/2022, 19:00

Resposta ao ofício

•01/12/2021, 16:52

Sentença

•23/11/2021, 18:22

Sentença

•19/11/2021, 13:39

Sentença

•29/09/2021, 18:43

Sentença

•29/09/2021, 11:32

Despacho

•24/08/2021, 17:51

Despacho

•20/08/2021, 13:59

Decisão

•29/07/2021, 18:10

Decisão

•29/07/2021, 18:10

Decisão

•29/06/2021, 13:55

Decisão

•29/06/2021, 13:55

Decisão

•29/04/2021, 20:35

Decisão

•29/04/2021, 20:35

Decisão

•18/03/2021, 13:10

Decisão

•18/03/2021, 12:23

Decisão

•27/01/2021, 16:16

Decisão

•27/01/2021, 16:16

Decisão

•12/01/2021, 09:22

Decisão

•11/01/2021, 13:07

Decisão

•04/12/2020, 19:17

Decisão

•04/12/2020, 19:17

Decisão

•22/10/2020, 15:25

Decisão

•22/10/2020, 14:58

Decisão

•22/10/2020, 14:58

Decisão

•14/10/2020, 11:40

Decisão

•14/10/2020, 11:40

Decisão

•07/10/2020, 12:17

Decisão

•07/10/2020, 09:13

Decisão

•16/09/2020, 18:34

Decisão

•16/09/2020, 18:34

Decisão

•11/09/2020, 16:52

Documento de Comprovação

•11/09/2020, 15:20