Agravo em Recurso Especial 0721861-03.2022.8.07.0020 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 27/05/2024

29/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405031/2024

17/05/2024, 18:41

Protocolizada Petição 405031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 250660/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

17/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:20

Negado seguimento ao recurso de YTTALO CAMELO GAMA - Petição Nº 2024/00250660 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2518858

16/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250660 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2518858 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 297870/2024

17/04/2024, 19:36

Protocolizada Petição 297870/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2024

17/04/2024, 19:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 282107/2024

12/04/2024, 19:01

Protocolizada Petição 282107/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/04/2024

12/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263515/2024

09/04/2024, 10:52

Protocolizada Petição 263515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 22:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2024 Petição Nº 250660/2024 -

08/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/04/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 250660/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/04/2024, 10:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/04/2024, 20:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 250660/2024

04/04/2024, 16:11

Protocolizada Petição 250660/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2024

04/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238392/2024

03/04/2024, 15:06

Protocolizada Petição 238392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

03/04/2024, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 179134/2024 - EDcl no AgRg no

22/03/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0179134 - EDcl no AgRg no AREsp 2518858 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2024, 09:51

Embargos de Declaração de YTTALO CAMELO GAMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº179134/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2518858

19/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184263/2024

12/03/2024, 09:41

Protocolizada Petição 184263/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/03/2024, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179134/2024

10/03/2024, 18:36

Protocolizada Petição 179134/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2024

10/03/2024, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 104249/2024 - AgRg

08/03/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104249 - AgRg no AREsp 2518858 - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024, 16:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/03/2024, 16:56

Não conhecido o recurso de YTTALO CAMELO GAMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 104249/2024 - AgRg no AREsp 2518858

05/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/03/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 151684/2024

01/03/2024, 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024, 20:37

Protocolizada Petição 151684/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 20:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/02/2024, 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/02/2024, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 104249/2024 - AgRg

29/02/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 18:18

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00104249 - AgRg no AREsp 2518858

28/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104249 - AgRg no AREsp 2518858 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 104249/2024

19/02/2024, 13:31

Protocolizada Petição 104249/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

19/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102407/2024

17/02/2024, 06:06

Protocolizada Petição 102407/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024, 23:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:43

Não conhecido o recurso de YTTALO CAMELO GAMA

15/02/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024, 13:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/01/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2023, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 27/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405031/2024

Protocolizada Petição 405031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 250660/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Negado seguimento ao recurso de YTTALO CAMELO GAMA - Petição Nº 2024/00250660 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2518858

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250660 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2518858 - Publicação prevista para 17/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 297870/2024

Protocolizada Petição 297870/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2024

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 282107/2024

Protocolizada Petição 282107/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263515/2024

Protocolizada Petição 263515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

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